Texto Iniciativa - 1,591 MB
Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
215
Nº Processo
108
Nº proposta
0001
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017.
Tema
Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
20/01/2017
Anúncio em Plenário
14/02/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/2017
Limite Parecer
09/02/2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,305 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
20/01/2017
Limite Parecer
09/02/2017
Data de entrada do Parecer
23/01/2017
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,082 MB
-
Video
Data de Plenário
14/02/2017 -
Diário.pdf- 1,483 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: contra-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2017
Representante da República
Data envio
17/02/2017
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,638 MB
Título Final
Resolução n.º 5/2017/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/02/2017; 41; I; Não
Jornal Oficial; 02/03/2017; 21; I; Não