Texto Iniciativa - 1,591 MB
Legislatura
XI
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
215
Nº Processo
108
Nº proposta
0001
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017.
Tema
Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
20/01/2017
Anúncio em Plenário
14/02/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/2017
Limite Parecer
09/02/2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,305 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
20/01/2017
Limite Parecer
09/02/2017
Data de entrada do Parecer
23/01/2017
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,082 MB
-
Video
Data de Plenário
14/02/2017 -
Diário.pdf- 1,483 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: contra-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2017
Representante da República
Data envio
17/02/2017
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,638 MB
Título Final
Resolução n.º 5/2017/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/02/2017; 41; I; Não
Jornal Oficial; 02/03/2017; 21; I; Não