Texto Iniciativa - 1,591 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
215
Nº Processo
108
Nº proposta
0001
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017.
Data abertura
20-01-2017
Anúncio em plenário
14-02-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-01-2017
Limite Parecer
09-02-2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,305 MB
Data de envio
20-01-2017
Limite Parecer
09-02-2017
Data Parecer
23-01-2017

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,082 MB - Video
Data de Plenário
14-02-2017
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
5/2017
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: contra-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
17-02-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,638 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2017/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27-02-2017; 41; I; Não
Jornal Oficial; 02-03-2017; 21; I; Não