Texto Iniciativa - 0,595 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1501
Nº Processo
105
Nº proposta
0008
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Conselho Económico e Social dos Açores.
Tema
Assuntos estatutários/Conselho Económico e Social
Data de entrada
04/05/2017
Anúncio em Plenário
16/05/2017 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/05/2017
Limite Parecer
09/06/2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 3,352 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
09/05/2017
Limite Parecer
09/06/2017
Data de entrada do Parecer
06/06/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
União Geral de Trabalhadores dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 26/06/2017 - Parecer.pdf- 0,207 MB
União de Cooperativas de Latícinios UNICOL; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
LACTAÇORES; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
Associação de Consumidores da Região Açores- ACRA; 05/12/2017; 31/12/2017; 29/12/2017 - Parecer.pdf- 0,372 MB
Associação Nacional de Freguesias ANAFRE; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
Associação de Munícipios da RAA AMRAA; 05/12/2017; 31/12/2017; 29/12/2017 - Parecer.pdf- 0,422 MB
AICOPA; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,081 MB
Porto de Abrigo Organização de Produtores de Pesca; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
Federação de Pescas dos Açores; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
Conselho Económico e Social CES; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
Universidade dos Açores; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,487 MB
União de Mulheres Alternativa e Resposta UMAR; 06/12/2017; 31/12/2017; 10/01/2018 - Parecer.pdf- 0,31 MB
Centro de Apoio à Mulher CAM; 06/12/2017; 31/12/2017; 29/12/2017 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; 06/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,242 MB
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 06/12/2017; 31/12/2017; 11/01/2018 - Parecer.pdf- 0,272 MB
Observações
Foram pedidos pareceres até ao dia 31-12-2017, às Associações Ambientais Não Governamentais.

Plenário
- Video
Data de Plenário
14/06/2018
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,058 MB
CDS/PP; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,037 MB
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,059 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade na generalidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2018
Observações
A discussão e votação na especialidade decorreu ao abrigo do artigo 136.º do Regimento da ALRAA. - Proposta de DLR n.º 7/XI. - Proposta DLR 7/XI