Texto Iniciativa - 0,595 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1501
Nº Processo
105
Nº proposta
0008
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Conselho Económico e Social dos Açores.
Tema
Assuntos estatutários/Conselho Económico e Social
Data abertura
04-05-2017
Anúncio em Plenário
16-05-2017 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09-05-2017
Limite Parecer
09-06-2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 3,352 MB
Data de envio
09-05-2017
Limite Parecer
09-06-2017
Data Parecer
06-06-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
União Geral de Trabalhadores dos Açores; 00-00-00; 00-00-00; 26-06-2017 - Parecer.pdf- 0,207 MB
União de Cooperativas de Latícinios UNICOL; 05-12-2017; 31-12-2017; 00-00-00
LACTAÇORES; 05-12-2017; 31-12-2017; 00-00-00
Associação de Consumidores da Região Açores- ACRA; 05-12-2017; 31-12-2017; 29-12-2017 - Parecer.pdf- 0,372 MB
Associação Nacional de Freguesias ANAFRE; 05-12-2017; 31-12-2017; 00-00-00
Associação de Munícipios da RAA AMRAA; 05-12-2017; 31-12-2017; 29-12-2017 - Parecer.pdf- 0,422 MB
AICOPA; 05-12-2017; 31-12-2017; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,081 MB
Porto de Abrigo Organização de Produtores de Pesca; 05-12-2017; 31-12-2017; 00-00-00
Federação de Pescas dos Açores; 05-12-2017; 31-12-2017; 00-00-00
Conselho Económico e Social CES; 05-12-2017; 31-12-2017; 00-00-00
Universidade dos Açores; 05-12-2017; 31-12-2017; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,487 MB
União de Mulheres Alternativa e Resposta UMAR; 06-12-2017; 31-12-2017; 10-01-2018 - Parecer.pdf- 0,31 MB
Centro de Apoio à Mulher CAM; 06-12-2017; 31-12-2017; 29-12-2017 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; 06-12-2017; 31-12-2017; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,242 MB
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 06-12-2017; 31-12-2017; 11-01-2018 - Parecer.pdf- 0,272 MB
Observações
Foram pedidos pareceres até ao dia 31-12-2017, às Associações Ambientais Não Governamentais.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,054 MB - Video
Data de Plenário
14-06-2018
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,058 MB
CDS/PP; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,037 MB
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,059 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
7/2018

Representante da República
- Documento.pdf - 0,067 MB
Data envio
21-06-2018
Despacho
Publicação
Data despacho
29-06-2018