Texto Iniciativa - 0,533 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2054
Nº Processo
102
Nº proposta
0007
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Assuntos estatutários
Data de entrada
16/06/2017
Anúncio em Plenário
21/06/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/06/2017
Limite Parecer
19/07/2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 3,586 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
19/06/2017
Limite Parecer
19/07/2017
Data de entrada do Parecer
06/06/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,487 MB
Presidente do Conselho Económico e Social CES; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
União de Cooperativas de Latícinios UNICOL; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
LACTAÇORES; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
Associação de Consumidores da Região Açores ACRA; 05/12/2017; 31/12/2017; 29/12/2017 - Parecer.pdf- 0,372 MB
Associação Nacional de Freguesias ANAFRE; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
Associação de Munícipios da RAA AMRAA; 05/12/2017; 31/12/2017; 29/12/2017 - Parecer.pdf- 0,188 MB
AICOPA; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,081 MB
Porto de Abrigo Organização de Produtores da Pesca; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
Federação das Pescas dos Açores; 05/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00
União de Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR; 06/12/2017; 31/12/2017; 10/01/2018 - Parecer.pdf- 0,31 MB
Centro de Apoio à Mulher - CAM; 06/12/2017; 31/12/2017; 29/12/2017 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; 06/12/2017; 31/12/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,242 MB
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 06/12/2017; 31/12/2017; 11/01/2018 - Parecer.pdf- 0,272 MB
Observações
Foram pedidos pareceres até ao dia 31-12-2017, às Associações Ambientais Não Governamentais.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,054 MB - Video
Data de Plenário
14/06/2018 - Diário.pdf- 2,014 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Prop. alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,047 MB
BE; Prop. alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,068 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2018
Enviado para
Representante da República

Representante da República
- Documento.pdf - 0,067 MB
Data envio
20/06/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
29/06/2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,195 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A
Sumário
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/07/2018; 128; I; Não
Jornal Oficial; 06/07/2018; 86; I; Não