Texto Iniciativa - 24,427 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 3311
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0014
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 31/10/2017
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2017
Limite Parecer
23/11/2017
Comissão
Economia
Informações
Remeter à CAPAT, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 15/11/2017.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,436 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
31/10/2017
Limite Parecer
15/11/2017
Data de entrada do Parecer
15/11/2017
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,427 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
31/10/2017
Limite Parecer
15/11/2017
Data de entrada do Parecer
14/11/2017
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,585 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/10/2017
Limite Parecer
15/11/2017
Data de entrada do Parecer
14/11/2017
Comissão
 - Parecer.pdf - 19,924 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2017
Limite Parecer
23/11/2017
Data de entrada do Parecer
22/11/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 00/00/00; 00/00/00; 22/11/2017 - Parecer.pdf- 0,396 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,502 MB - Video
Data de Plenário
27/11/2017 - Diário.pdf- 2,545 MB
28/11/2017 - Diário.pdf- 2,086 MB
29/11/2017 - Diário.pdf- 2,038 MB
30/11/2017 - Diário.pdf- 1,144 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Alteração/aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,592 MB
PPM; Alteração; Prejudicada e rejeitada - P. Alteracao.pdf- 0,073 MB
CDS/PP; Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,089 MB
PSD; Alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado/Prejudicado/Aprovad - P. Alteracao.pdf- 0,325 MB
PS; Alteração; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,125 MB
PSD; Substituição; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,041 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-19 | CDS/PP: contra-4 | BE: contra-2 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2017
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,026 MB
Data envio
19/12/2017
Despacho
Publicação
Data despacho
27/12/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,473 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/01/2018; 2; I; Não
Jornal Oficial; 04/01/2018; 1; I; Não