Texto Iniciativa - 24,427 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3311
Nº Processo
102
Nº proposta
0014
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.
Tema
Data abertura
31-10-2017
Anúncio em Plenário
27-11-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31-10-2017
Limite Parecer
23-11-2017
Comissão
Economia
Informações
Remeter à CAPAT, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 15/11/2017.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,436 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
15-11-2017
Data Parecer
15-11-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 0,427 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
15-11-2017
Data Parecer
14-11-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 1,585 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
15-11-2017
Data Parecer
14-11-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 19,924 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
23-11-2017
Data Parecer
22-11-2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 00-00-00; 00-00-00; 22-11-2017 - Parecer.pdf- 0,396 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,502 MB - Video
Data de Plenário
30-11-2017
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Alteração/aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,592 MB
PPM; Alteração; Prejudicada e rejeitada - P. Alteracao.pdf- 0,073 MB
CDS/PP; Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,089 MB
PSD; Alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado/Prejudicado/Aprovad - P. Alteracao.pdf- 0,325 MB
PS; Alteração; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,125 MB
PSD; Substituição; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,041 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
10/2017
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-19 | CDS/PP: contra-4 | BE: contra-2 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,026 MB
Data envio
19-12-2017
Despacho
Publicação
Data despacho
27-12-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,473 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03-01-2018; 2; I; Não
Jornal Oficial; 04-01-2018; 1; I; Não