Texto Iniciativa - 0,347 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
56
Nº Processo
109
Nº proposta
0062
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Revisão Urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro.
Tema
Trabalho
Data abertura
05-01-2018
Anúncio em Plenário
16-01-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09-01-2018
Limite Parecer
14-02-2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,138 MB
Data de envio
09-01-2018
Limite Parecer
14-02-2018
Data Parecer
03-09-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CGTP-IN/ Açores; 09-04-2018; 04-05-2018; 00-00-00
UGT/ Açores; 09-04-2018; 04-05-2018; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,075 MB
Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais; 09-04-2018; 04-05-2018; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,896 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,26 MB - Video
Data de Plenário
17-10-2018
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,414 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
36/2018

Representante da República
Data envio
29-10-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,173 MB
Título Final
Resolução n.º 38/2018/A
Sumário
Reviisão Urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-11-2018; 215; I; Não
Jornal Oficial; 09-11-2018; 134; I; Não