Texto Iniciativa - 0,175 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
515
Nº Processo
109
Nº proposta
0070
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades orgânicas da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares.
Tema
Cantinas escolares/Educação/Saúde
Data de entrada
09/02/2018
Anúncio em Plenário
20/02/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/02/2018
Limite Parecer
12/03/2018
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 4,02 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/02/2018
Limite Parecer
12/03/2018
Data de entrada do Parecer
09/07/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato dos Professores da RAA; 20/03/2018; 23/04/2018; 19/04/2018 - Parecer.pdf- 0,134 MB
Sindicato Democrático Professores dos Açores; 20/03/2018; 23/04/2018; 23/04/2018 - Parecer.pdf- 0,22 MB
Sind. Trab. Funç. Públ. Soc. Sul e Reg. Autónomas; 20/03/2018; 23/04/2018; 00/00/00
Sintap; 20/03/2018; 23/04/2018; 00/00/00
Núcleo Escolar Pe. Manuel Ernesto Ferreira; 00/00/00; 23/04/2018; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,056 MB
Assembleia de EBI de Ginetes; 20/03/2018; 23/04/2018; 16/04/2018 - Parecer.pdf- 0,17 MB
Assembleia de Escola da EBI Roberto Ivens; 20/03/2018; 23/04/2018; 16/04/2018 - Parecer.pdf- 0,388 MB
Assembleia de Escola da EBI da Vila do Topo; 20/03/2018; 23/04/2018; 19/04/2018 - Parecer.pdf- 0,045 MB
Assembleia de EBS da Calheta; 20/03/2018; 23/04/2018; 11/04/2018 - Parecer.pdf- 0,126 MB
Assembleia de EBI de Capelas; 20/03/2018; 23/04/2018; 20/04/2018 - Parecer.pdf- 0,168 MB
Escola Secundária Vitorino Nemésio; 20/03/2018; 23/04/2018; 18/04/2018 - Parecer.pdf- 0,099 MB
Escola Básica e Secundária da Graciosa; 20/03/2018; 23/04/2018; 22/04/2018 - Parecer.pdf- 0,131 MB
Escola Secundária das Laranjeiras; 20/03/2018; 23/04/2018; 22/04/2018 - Parecer.pdf- 0,091 MB
Assoc. Pais Escola Secundária Antero de Quental; 20/03/2018; 23/04/2018; 17/04/2018 - Parecer.pdf- 0,126 MB
Escola Básica e Secundária da Povoação; 20/03/2018; 23/04/2018; 17/04/2018 - Parecer.pdf- 0,176 MB
Escola Secundária Jerónimo E. Andrade; 20/03/2018; 23/04/2018; 23/04/2018 - Parecer.pdf- 0,086 MB
Assembleia da EBI da Maia; 20/03/2018; 23/04/2018; 12/04/2018 - Parecer.pdf- 0,046 MB
Assembleia da Escola Básica Integrada Rabo de Peixe; 20/03/2018; 23/04/2018; 23/04/2018 - Parecer.pdf- 0,106 MB
Escola Básica Secundária Tomás de Borba; 20/03/2018; 23/04/2018; 23/04/2018 - Parecer.pdf- 0,14 MB
Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo; 20/03/2018; 23/04/2018; 23/04/2018 - Parecer.pdf- 0,235 MB
Assembleia da Escola Básica Integrada da Praia Vitória; 20/03/2018; 23/04/2018; 23/04/2018 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Assebleia de Escola Básica e Secundária das Flores; 20/03/2018; 23/04/2018; 23/04/2018 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Assembleia de Escola Secundária Manuel de Arriaga; 20/03/2018; 23/04/2018; 23/04/2018 - Parecer.pdf- 0,358 MB
Assembleia de Escola Básica Secundária Velas; 20/03/2018; 23/04/2018; 20/04/2018 - Parecer.pdf- 0,034 MB
Assembleia de Escola Básica Integrada de Lagoa; 20/03/2018; 23/04/2018; 23/04/2018 - Parecer.pdf- 0,386 MB
Assembleia de Escola Básica Integrada de Ponta Garça; 20/03/2018; 23/04/2018; 23/04/2018 - Parecer.pdf- 0,026 MB
Assembleia de Escola Domingos Rebelo; 20/03/2018; 23/04/2018; 25/04/2018 - Parecer.pdf- 0,214 MB
Assoc. Pais e Encarregados Edu. EBI Angra Heroísmo; 20/03/2018; 23/04/2018; 27/04/2018 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Observações
Foram pedidos pareceres às Assembleias das Escolas Básicas e Secundárias da RAA, no dia 20/03/2018 para parecer até ao dia 23/04/2018.

Plenário
- Video
Data de Plenário
13/12/2018 - Diário.pdf- 0,798 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição Integral; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,115 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: contra-18 | CDS/PP: contra-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00