Texto Iniciativa - 0,237 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1801
Nº Processo
105
Nº proposta
0019
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio de 2018 e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta os Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +.
Tema
Competir +
Data abertura
18-05-2018
Anúncio em Plenário
12-06-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-05-2018
Limite Parecer
25-06-2018
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,807 MB
Data de envio
23-05-2018
Limite Parecer
25-06-2018
Novo prazo
03-10-2018
Data Parecer
02-10-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 09-07-2018; 10-08-2018; 07-08-2018 - Parecer.pdf- 0,429 MB
UGT Açores; 09-07-2018; 10-08-2018; 00-00-00
CGTP-IN Açores; 09-07-2018; 10-08-2018; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,31 MB - Video
Data de Plenário
13-12-2018
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,172 MB
PS; Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,135 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
17/2018
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: contra-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,068 MB
Data envio
20-12-2018
Despacho
Publicação
Data despacho
04-01-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,196 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2019/A
Sumário
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A,de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competividade Empresarial - COMPETIR+.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16-01-2019; 11; I; Não
Jornal Oficial; 17-01-2019; 6; I; Não