Texto Iniciativa - 0,237 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1801
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0019
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio de 2018 e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta os Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +.
Tema
 Competir +
Data de entrada
 18/05/2018
Anúncio em Plenário
 12/06/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/05/2018
Limite Parecer
25/06/2018
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,807 MB
Comissão
Economia
Data de envio
23/05/2018
Limite Parecer
25/06/2018
Novo prazo
03/10/2018
Data de entrada do Parecer
02/10/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 09/07/2018; 10/08/2018; 07/08/2018 - Parecer.pdf- 0,429 MB
UGT Açores; 09/07/2018; 10/08/2018; 00/00/00
CGTP-IN Açores; 09/07/2018; 10/08/2018; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,31 MB - Video
Data de Plenário
13/12/2018 - Diário.pdf- 0,798 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,172 MB
PS; Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,135 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: contra-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,068 MB
Data envio
20/12/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
04/01/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,196 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2019/A
Sumário
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A,de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competividade Empresarial - COMPETIR+.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/01/2019; 11; I; Não
Jornal Oficial; 17/01/2019; 6; I; Não