Texto Iniciativa - 0,237 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1801
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0019
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio de 2018 e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta os Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +.
Tema
 Competir +
Data de entrada
 18/05/2018
Anúncio em Plenário
 12/06/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/05/2018
Limite Parecer
25/06/2018
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,807 MB
Comissão
Economia
Data de envio
23/05/2018
Limite Parecer
25/06/2018
Novo prazo
03/10/2018
Data de entrada do Parecer
02/10/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 09/07/2018; 10/08/2018; 07/08/2018 - Parecer.pdf- 0,429 MB
UGT Açores; 09/07/2018; 10/08/2018; 00/00/00
CGTP-IN Açores; 09/07/2018; 10/08/2018; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,31 MB - Video
Data de Plenário
13/12/2018 - Diário.pdf- 0,798 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,172 MB
PS; Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,135 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: contra-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,068 MB
Data envio
20/12/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
04/01/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,196 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2019/A
Sumário
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A,de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competividade Empresarial - COMPETIR+.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/01/2019; 11; I; Não
Jornal Oficial; 17/01/2019; 6; I; Não