Texto Iniciativa - 5,701 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2770
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0023
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores
Tema
 Ambiente/Cavidades vulcanicas
Data de entrada
 31/07/2018
Anúncio em Plenário
 18/09/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/08/2018
Limite Parecer
01/10/2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,763 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
01/08/2018
Limite Parecer
01/10/2018
Data de entrada do Parecer
05/02/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 12/10/2018; 15/11/2018; 14/11/2018 - Parecer.pdf- 0,348 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 12/10/2018; 15/11/2018; 26/11/2018 - Parecer.pdf- 0,194 MB
Observações
Foram pedidos pareceres ás Associações Ambientais não Governamentais a 15/10/018 para parecer até 15/11/2018.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,889 MB - Video
Data de Plenário
09/04/2019 - Diário.pdf- 1,034 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,207 MB
BE; Proposta de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,152 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-4 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2019
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,038 MB
Data envio
30/04/2019
Despacho
Publicação
Data despacho
14/05/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,243 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A
Sumário
Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/05/2019; 98; I; Não
Jornal Oficial; 23/05/2019; 59; I; Não