Texto Iniciativa - 5,701 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2770
Nº Processo
102
Nº proposta
0023
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores
Tema
Ambiente/Cavidades vulcanicas
Data abertura
31-07-2018
Anúncio em Plenário
18-09-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01-08-2018
Limite Parecer
01-10-2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,763 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
01-08-2018
Limite Parecer
01-10-2018
Data de entrada do Parecer
05-02-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 12-10-2018; 15-11-2018; 14-11-2018 - Parecer.pdf- 0,348 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 12-10-2018; 15-11-2018; 26-11-2018 - Parecer.pdf- 0,194 MB
Observações
Foram pedidos pareceres ás Associações Ambientais não Governamentais a 15/10/018 para parecer até 15/11/2018.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,889 MB - Video
Data de Plenário
09-04-2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,152 MB
BE; Proposta de Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,207 MB
Resultado
Aprovado
Nº Decreto/Resolução
5/2019
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-4 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,038 MB
Data envio
30-04-2019
Despacho
Publicação
Data despacho
14-05-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,243 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A
Sumário
Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-05-2019; 98; I; Não
Jornal Oficial; 23-05-2019; 59; I; Não