Texto Iniciativa - 25,639 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2776
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0026
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos e procede à primeira alteração ao DLR n.º 46/2008/A, de 7 de novembro, que Cria o Parque Natural da Ilha do Faial.
Tema
 Ordenamento do território/Parque Natural do Faial
Data de entrada
 31/07/2018
Anúncio em Plenário
 18/09/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/08/2018
Limite Parecer
01/10/2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,424 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
01/08/2018
Limite Parecer
01/10/2018
Data de entrada do Parecer
31/01/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Faial; 15/10/2018; 15/11/2018; 13/11/2018 - Parecer.pdf- 0,047 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 15/10/2018; 15/11/2018; 26/11/2018 - Parecer.pdf- 0,174 MB
Observações
Foram pedidos pareceres ás Associações Ambientais não Governamentais a 15/10/018 para parecer até 15/11/2018.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,044 MB - Video
Data de Plenário
12/02/2019 - Diário.pdf- 1,057 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2019
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,065 MB
Data envio
01/03/2019
Despacho
Publicação
Data despacho
19/03/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,652 MB
Título Final
DLR n.º 7/2019/A
Sumário
Cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de novembro, que cria o Parque Natural da Ilha do Faial
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/03/2019; 61; I; Não
Jornal Oficial; 28/03/2019; 36; I; Não