Texto Iniciativa - 25,639 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2776
Nº Processo
102
Nº proposta
0026
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos e procede à primeira alteração ao DLR n.º 46/2008/A, de 7 de novembro, que Cria o Parque Natural da Ilha do Faial.
Tema
Ordenamento do território/Parque Natural do Faial
Data abertura
31-07-2018
Anúncio em Plenário
18-09-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01-08-2018
Limite Parecer
01-10-2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,424 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
01-08-2018
Limite Parecer
01-10-2018
Data de entrada do Parecer
31-01-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Faial; 15-10-2018; 15-11-2018; 13-11-2018 - Parecer.pdf- 0,047 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 15-10-2018; 15-11-2018; 26-11-2018 - Parecer.pdf- 0,174 MB
Observações
Foram pedidos pareceres ás Associações Ambientais não Governamentais a 15/10/018 para parecer até 15/11/2018.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,044 MB - Video
Data de Plenário
12-02-2019
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
3/2019

Representante da República
- Documento.pdf - 0,065 MB
Data envio
01-03-2019
Despacho
Publicação
Data despacho
19-03-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,652 MB
Título Final
DLR n.º 7/2019/A
Sumário
Cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de novembro, que cria o Parque Natural da Ilha do Faial
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27-03-2019; 61; I; Não
Jornal Oficial; 28-03-2019; 36; I; Não