Texto Iniciativa - 0,361 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 2,502 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 860
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0031
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Regime Jurídico de Proteção e Classificação dos Percursos Pedestres da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Percursos pedestres
Data de entrada
 26/03/2019
Anúncio em Plenário
 09/04/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/03/2019
Limite Parecer
13/05/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,92 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
28/03/2019
Limite Parecer
13/05/2019
Data de entrada do Parecer
05/12/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municípios da RAA; 08/05/2019; 07/06/2019; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 08/05/2019; 07/06/2019; 27/06/2019 - Parecer.pdf- 0,459 MB
Universidade dos Açores; 08/05/2019; 07/06/2019; 06/06/2019 - Parecer.pdf- 0,765 MB
Os Montanheiros; 00/00/00; 00/00/00; 26/06/2019 - Parecer.pdf- 0,377 MB
Observações
A 08-05-2019, foi pedido parecer às Associações Culturais, Associações de Pedestrianismo e ONGAS, com data limite de parecer de 07-06-2019.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
10/12/2019 - Diário.pdf- 1,075 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00