Texto Iniciativa - 0,361 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 2,502 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
860
Nº Processo
105
Nº proposta
0031
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime Jurídico de Proteção e Classificação dos Percursos Pedestres da Região Autónoma dos Açores
Tema
Percursos pedestres
Data abertura
26-03-2019
Anúncio em Plenário
09-04-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28-03-2019
Limite Parecer
13-05-2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,92 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
28-03-2019
Limite Parecer
13-05-2019
Data de entrada do Parecer
05-12-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municípios da RAA; 08-05-2019; 07-06-2019; 00-00-00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 08-05-2019; 07-06-2019; 27-06-2019 - Parecer.pdf- 0,459 MB
Universidade dos Açores; 08-05-2019; 07-06-2019; 06-06-2019 - Parecer.pdf- 0,765 MB
Os Montanheiros; 00-00-00; 00-00-00; 26-06-2019 - Parecer.pdf- 0,377 MB
Observações
A 08-05-2019, foi pedido parecer às Associações Culturais, Associações de Pedestrianismo e ONGAS, com data limite de parecer de 07-06-2019.

Plenário
- Video
Data de Plenário
10-12-2019
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1 | Independente: abstenções-1