Texto Iniciativa - 0,338 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
993
Nº Processo
105
Nº proposta
0032
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao artigo 107.º do Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho - "Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário"
Tema
Educação/Juventude
Data abertura
09-04-2019
Anúncio em Plenário
11-04-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-04-2019
Limite Parecer
27-05-2019
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 8,406 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
11-04-2019
Limite Parecer
27-05-2019
Novo prazo
01-07-2019
Data de entrada do Parecer
28-06-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ordem dos Nutricionistas; 29-04-2019; 20-05-2019; 03-05-2019 - Parecer.pdf- 0,215 MB
ANCORAR - Associação Promoção Saúde Mental; 29-04-2019; 20-05-2019; 00-00-00
ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores; 29-04-2019; 20-05-2019; 10-05-2019 - Parecer.pdf- 0,087 MB
EBI de Água de Pau; 29-04-2019; 20-05-2019; 10-05-2019 - Parecer.pdf- 0,058 MB
EBI de Lagoa; 29-04-2019; 20-05-2019; 09-05-2019 - Parecer.pdf- 0,661 MB
Assembleia da ES Jerónimo Emiliano de Andrade; 29-04-2019; 20-05-2019; 15-05-2019 - Parecer.pdf- 0,048 MB
Assembleia da EBI da Horta; 29-04-2019; 20-05-2019; 20-05-2019 - Parecer.pdf- 2,177 MB
Assembleia da EBI de Ponta Garça; 29-04-2019; 20-05-2019; 17-05-2019 - Parecer.pdf- 1,303 MB
Assembleia da Escola Secundária das Laranjeiras; 29-04-2019; 20-05-2019; 19-05-2019 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Assembleia da Escola Básica Integrada Rabo de Peixe; 29-04-2019; 20-05-2019; 19-05-2019 - Parecer.pdf- 0,268 MB
Assembleia da EBS de Santa Maria; 29-04-2019; 20-05-2019; 18-05-2019 - Parecer.pdf- 0,061 MB
APRODAZ; 29-04-2019; 20-05-2019; 15-05-2019 - Parecer.pdf- 0,083 MB
Assembleia da ES Manuela de Arriaga; 29-04-2019; 20-05-2019; 20-05-2019 - Parecer.pdf- 0,26 MB
Assembleia da EBI da Maia; 29-04-2019; 20-05-2019; 20-05-2019 - Parecer.pdf- 0,138 MB
Assembleia da EBS Povoação; 29-04-2019; 20-05-2019; 20-05-2019 - Parecer.pdf- 0,231 MB
Assembleia Escola BS Nordeste; 29-04-2019; 20-05-2019; 20-05-2019 - Parecer.pdf- 0,162 MB
Assembleia EBI Francisco Ferreira Drumond - Terceira; 29-04-2019; 20-05-2019; 20-05-2019 - Parecer.pdf- 0,353 MB
Assembleia da EPSCM Ponta Delgada; 29-04-2019; 20-05-2019; 20-05-2019 - Parecer.pdf- 0,047 MB
Assembleia da EBI Praia da Vitória; 29-04-2019; 20-05-2019; 20-05-2019 - Parecer.pdf- 0,073 MB
Assembleia da EBS das Flores; 29-04-2019; 20-05-2019; 20-05-2019 - Parecer.pdf- 0,128 MB
Assembleia da EBS da Calheta; 29-04-2019; 20-05-2019; 16-05-2019 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Assembleia da EBS Tomás de Borba; 29-04-2019; 20-05-2019; 21-05-2019 - Parecer.pdf- 0,126 MB
Assembleia EBS Armando Cortês-Rodrigues Vila Franca Campo; 29-04-2019; 20-05-2019; 03-06-2019 - Parecer.pdf- 0,032 MB
Observações
A 29-04-2019, foram pedidos pareceres a todas as Assembleias de Escola da RAA, com data limite de 20-05-2019.

Plenário
- Video
Data de Plenário
03-07-2019
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: abstenções-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1