Texto Iniciativa - 12,277 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1911
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0016
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2018.
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 02/07/2019
Anúncio em Plenário
 05/07/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/07/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,182 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
19/12/2019
Limite Parecer
20/01/2020
Data de entrada do Parecer
17/01/2020
Observações
Tem parecer do Tribunal de Contas
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,02 MB - Video
Data de Plenário
13/02/2020 - Diário.pdf- 0,916 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/03/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,202 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, n.º 7/2020/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislatiuva da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2018
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/03/2020; 59; I; Sim
Jornal Oficial; 25/03/2020; 45; I; Sim