Texto Iniciativa - 12,277 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1911
Nº Processo
108
Nº proposta
0016
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2018.
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data abertura
02-07-2019
Anúncio em Plenário
05-07-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-07-2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,182 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
19-12-2019
Limite Parecer
20-01-2020
Data de entrada do Parecer
17-01-2020
Observações
Tem parecer do Tribunal de Contas

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,02 MB - Video
Data de Plenário
13-02-2020
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
5/2020

Representante da República
Data envio
04-03-2020

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,202 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, n.º 7/2020/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislatiuva da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2018
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24-03-2020; 59; I; Sim
Jornal Oficial; 25-03-2020; 45; I; Sim