Texto Iniciativa - 0,357 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2624
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0045
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Tema
 Solidariedade
Data de entrada
 23/09/2019
Anúncio em Plenário
 15/10/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/09/2019
Limite Parecer
07/11/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,59 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
24/09/2019
Limite Parecer
07/11/2019
Data de entrada do Parecer
09/01/2020
Plenário
 - Video
Data de Plenário
20/05/2020 - Diário.pdf- 0,922 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Propostas de alteração; Não votada - P. Alteracao.pdf- 0,076 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-30 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00