Texto Iniciativa - 3,065 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1608
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0066
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 26/06/2020
Anúncio em Plenário
 07/07/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/06/2020
Limite Parecer
03/07/2020
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,577 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26/06/2020
Limite Parecer
03/07/2020
Data de entrada do Parecer
02/07/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,84 MB - Video
Data de Plenário
07/07/2020 - Diário.pdf- 0,974 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Propostas de aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,086 MB
BE; Propostas de alteração e de aditamento ; - P. Alteracao.pdf- 0,116 MB
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,064 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
21/07/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 5,518 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2020/A
Sumário
Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/08/2020; 157; I; Não
Jornal Oficial; 14/08/2020; 124; I; Não