Texto Iniciativa - 0,084 MB
Legislatura VII Sessão Legislativa 0ª Nº entrada Serviço 173 Nº Processo 108 Nº proposta 0002/2004 Titulo Proposta de Resolução Assunto Qualidade dos Serviços dos Correios nos Açores e manutenção de critérios de proximidade na oferta dos respectivos serviços às populações. Tema Data de entrada 20/01/2004 Anúncio em Plenário 10/02/2004 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	23/01/2004
Comissão	Economia

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,094 MB

Comissão	Economia
Data de envio	23/01/2004
Data de entrada do Parecer	16/04/2004
Sintese da votação	Aprovado por Unanimidade

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,128 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,122 MB

Data de Plenário	21/04/2004 - Diário.pdf- 0,386 MB
Resultado	Aprovado
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	7/2004
Enviado para	Ministro da República

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Ministro da República

Data envio	23/04/2004
Despacho	Publicação

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Publicação

Título Final	Resolução nº. 7/2004/A
Sumário	Resolve a Assembleia Legislativa Regional dos Açores reafirmar a qualidade dos serviços dos correios nos Açores e a manutenção de critérios de proximidade na oferta dos respectivos serviços às populações.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 26/05/2004; 123; I - B; Não
	Jornal Oficial; 03/06/2004; 23; I; Não