Texto Iniciativa - 0,466 MB
Nota de Admissibilidade - 0,076 MB
Nota Técnica - 0,305 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 88
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0003
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Programa de apoio à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos
Tema
 /Competitividade e inovação empresarial e turismo
Data de entrada
 13/01/2021
Anúncio em Plenário
 26/01/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/01/2021
Limite Parecer
15/02/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,419 MB
Comissão
Economia
Data de envio
15/01/2021
Limite Parecer
15/02/2021
Novo prazo
19/02/2021
Data de entrada do Parecer
18/02/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 04/02/2021; 17/02/2021; 18/03/2021 - Parecer.pdf- 0,385 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo; 04/02/2021; 17/02/2021; 18/02/2021 - Parecer.pdf- 0,696 MB
Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 04/02/2021; 17/02/2021; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,321 MB - Video
Data de Plenário
24/02/2021 - Diário.pdf- 1,318 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; Substituida - P. Alteracao.pdf- 0,05 MB
PS; P. A. (substituição integral); Rejeitado/Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,054 MB
PSD; Proposta de alteração; Substituida - P. Alteracao.pdf- 0,132 MB
IL; Proposta de alteração; Substituida - P. Alteracao.pdf- 0,279 MB
IL/PSD; Substituição integral art. 9.º; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,485 MB
IL/PSD; Substituição às alterações; Aprovado/Substituída/Retirada - P. Alteracao.pdf- 0,243 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
22/03/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,558 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2021/A
Sumário
Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/04/2021; 65; I; Não
Jornal Oficial; 06/04/2021; 51; I; Não