Texto Iniciativa - 0,25 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 113
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0011
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Medidas de Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19
Tema
 Proteção civil
Data de entrada
 18/01/2021
Anúncio em Plenário
 26/01/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/01/2021
Limite Parecer
17/02/2021
Comissão
Política Geral
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
19/01/2021
Limite Parecer
17/02/2021
Observações
O proponente requereu pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/2021
Plenário
 - Video
Data de Plenário
26/01/2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Retirada da dispensa de exame; - P. Alteracao.pdf- 0,034 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Por solicitação do requerente, a iniciativa foi retirada da agenda de trabalhos e baixou à Comissão de Política Geral
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/01/2021
Limite Parecer
26/02/2021
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,498 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
27/01/2021
Limite Parecer
26/02/2021
Novo prazo
29/03/2021
Data de entrada do Parecer
18/03/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
A.H.B.V. de Ponta Delgada; 08/02/2021; 01/03/2021; 18/02/2021 - Parecer.pdf- 0,4 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,136 MB - Video
Data de Plenário
25/03/2021 - Diário.pdf- 1,122 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
14/04/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,296 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2021/A
Sumário
Medidas de apoio urgente às associações humanitárias de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/04/2021; 79; I; Não
Jornal Oficial; 26/04/2021; 62; I; Não