Texto Iniciativa - 0,25 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
113
Nº Processo
109
Nº proposta
0011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas de Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19
Tema
Proteção civil
Data abertura
18-01-2021
Anúncio em Plenário
26-01-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-01-2021
Limite Parecer
17-02-2021
Comissão
Política Geral

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
19-01-2021
Limite Parecer
17-02-2021
Observações
O proponente requereu pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-01-2021

Plenário
- Video
Data de Plenário
26-01-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Retirada da dispensa de exame; - P. Alteracao.pdf- 0,034 MB
Observações
Por solicitação do requerente, a iniciativa foi retirada da agenda de trabalhos e baixou à Comissão de Política Geral

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-01-2021
Limite Parecer
26-02-2021
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,498 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
27-01-2021
Limite Parecer
26-02-2021
Novo prazo
29-03-2021
Data de entrada do Parecer
18-03-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
A.H.B.V. de Ponta Delgada; 08-02-2021; 01-03-2021; 18-02-2021 - Parecer.pdf- 0,4 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,136 MB - Video
Data de Plenário
25-03-2021 - Diário.pdf- 1,03 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
18/2021

Representante da República
Data envio
14-04-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,296 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2021/A
Sumário
Medidas de apoio urgente às associações humanitárias de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23-04-2021; 79; I; Não
Jornal Oficial; 26-04-2021; 62; I; Não