Texto Iniciativa - 0,126 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB

Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
190
Nº Processo
109
Nº proposta
0016
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores
Tema
Turismo
Data de entrada
25/01/2021
Anúncio em Plenário
29/01/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/01/2021
Limite Parecer
24/02/2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,266 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26/01/2021
Limite Parecer
24/02/2021
Data de entrada do Parecer
18/02/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 04/02/2021; 17/02/2021; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,089 MB - Video
Data de Plenário
24/03/2021 - Diário.pdf- 0,95 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
08/04/2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,207 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2021/A
Sumário
Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/04/2021; 78; I; Não
Jornal Oficial; 23/04/2021; 61; I; Não