Texto Iniciativa - 0,13 MB
Nota de Admissibilidade - 0,04 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
292
Nº Processo
109
Nº proposta
0023
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose
Tema
Data abertura
02-02-2021
Anúncio em Plenário
23-02-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04-02-2021
Limite Parecer
05-03-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,316 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05-02-2021
Limite Parecer
05-03-2021
Data de entrada do Parecer
10-03-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ordem dos Enfermeiros; 23-02-2021; 05-03-2021; 09-03-2021 - Parecer.pdf- 0,06 MB
Ordem dos Médicos; 23-02-2021; 05-03-2021; 18-03-2021 - Parecer.pdf- 0,475 MB
Unidade de Saúde da Ilha Terceira; 23-02-2021; 05-03-2021; 27-04-2021 - Parecer.pdf- 0,227 MB
Observações
A 23/02/2021, foram solicitados pareceres aos Conselhos de Administração dos três Hospitais da Região e Unidades de Saúde de Ilha com data limite de 05/03/2021.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,153 MB - Video
Data de Plenário
19-05-2021 - Diário.pdf- 0,843 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição Integral ; - P. Alteracao.pdf- 0,499 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
24/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
09-06-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,302 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2021/A
Sumário
Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24-06-2021; 121; I; Não
Jornal Oficial; 25-06-2021; 101; I; Não