Texto Iniciativa - 0,13 MB Nota de Admissibilidade - 0,04 MB
Legislatura XII Sessão Legislativa 1ª Nº entrada Serviço 292 Nº Processo 109 Nº proposta 0023 Titulo Projeto de Resolução Assunto Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose Tema Saúde Pública Data de entrada 02/02/2021 Anúncio em Plenário 23/02/2021 Com pedido de Autor do texto inicial • BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	04/02/2021
Limite Parecer	05/03/2021
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,316 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	05/02/2021
Limite Parecer	05/03/2021
Data de entrada do Parecer	10/03/2021
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Ordem dos Enfermeiros; 23/02/2021; 05/03/2021; 09/03/2021 - Parecer.pdf- 0,06 MB
	Ordem dos Médicos; 23/02/2021; 05/03/2021; 18/03/2021 - Parecer.pdf- 0,475 MB
	Unidade de Saúde da Ilha Terceira; 23/02/2021; 05/03/2021; 27/04/2021 - Parecer.pdf- 0,227 MB
Observações	A 23/02/2021, foram solicitados pareceres aos Conselhos de Administração dos três Hospitais da Região e Unidades de Saúde de Ilha com data limite de 05/03/2021.

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,153 MB - Video

Data de Plenário	19/05/2021 - Diário.pdf- 0,843 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	BE; Substituição Integral ; - P. Alteracao.pdf- 0,499 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	24/2021
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

09/06/2021

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,302 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2021/A
Sumário	Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 24/06/2021; 121; I; Não
	Jornal Oficial; 25/06/2021; 101; I; Não