Texto Iniciativa - 0,377 MB
Nota de Admissibilidade - 0,085 MB
Iniciativa retirada - 0,163 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
310
Nº Processo
109
Nº proposta
0025
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Reavaliação técnica da classificação de Zona de Alto Risco na Ponta da Fajã, no Concelho das Lajes das Flores
Tema
Ordenamento do território
Data abertura
03-02-2021
Anúncio em Plenário
23-02-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN
EstadoIniciativa retirada pelo proponente

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04-02-2021
Limite Parecer
08-03-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,312 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
04-02-2021
Limite Parecer
08-03-2021
Novo prazo
07-05-2021
Data de entrada do Parecer
11-05-2021

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-06-2021
Informações
O proponente solicitou a retirada do projeto.