Texto Iniciativa - 0,219 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,223 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 431
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0028
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA
Tema
 Setor público empresarial regional
Data de entrada
 12/02/2021
Anúncio em Plenário
 23/02/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/02/2021
Limite Parecer
15/03/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,242 MB
Comissão
Economia
Data de envio
15/02/2021
Limite Parecer
15/03/2021
Data de entrada do Parecer
08/03/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,078 MB - Video
Data de Plenário
20/05/2021 - Diário.pdf- 1,065 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD, CDS-PP e PPM; Substituição integral ; - P. Alteracao.pdf- 4,157 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,153 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
28/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
09/06/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,214 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2021/A
Sumário
Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/06/2021; 121; I; Não
Jornal Oficial; 25/06/2021; 101; I; Não