Texto Iniciativa - 0,288 MB
Nota de Admissibilidade - 0,108 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 574
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0034
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Remoção de amianto dos edifícios escolares
Tema
 Ambiente
Data de entrada
 22/02/2021
Anúncio em Plenário
 26/02/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/02/2021
Limite Parecer
25/03/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,303 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
24/02/2021
Limite Parecer
25/03/2021
Novo prazo
26/05/2021
Data de entrada do Parecer
11/05/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 11/03/2021; 25/03/2021; 24/03/2021 - Parecer.pdf- 0,034 MB
Audições presenciais
Data; Observações
29/04/2021; Audição da Secretária Regional da Educação; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,081 MB - Video
Data de Plenário
18/06/2021 - Diário.pdf- 0,377 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
25/06/2021
Prazo para a Redação Final
30/06/2021
Nº Decreto/Resolução
42/2021
Enviado para
Representante da República
Observações
A 15 de junho, foi solicitado o agendamento potestativo para a reunião plenária de junho de 2021
Representante da República
Data envio
06/07/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,202 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 43/2021/A
Sumário
Remoção de amianto dos edifícios escolares.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/07/2021; 138; I; Não
Jornal Oficial; 20/07/2021; 119; I; Não