Texto Iniciativa - 0,288 MB
Nota de Admissibilidade - 0,108 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
574
Nº Processo
109
Nº proposta
0034
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Remoção de amianto dos edifícios escolares
Tema
Data abertura
22-02-2021
Anúncio em Plenário
26-02-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24-02-2021
Limite Parecer
25-03-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,303 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
24-02-2021
Limite Parecer
25-03-2021
Novo prazo
26-05-2021
Data de entrada do Parecer
11-05-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 11-03-2021; 25-03-2021; 24-03-2021 - Parecer.pdf- 0,034 MB
Videos
29-04-2021 - Audição da Secretária Regional da Educação

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,081 MB - Video
Data de Plenário
18-06-2021 - Diário.pdf- 0,377 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
25-06-2021
Prazo para a Redação Final
30-06-2021
Nº Decreto/Resolução
42/2021
Enviado para
Representante da República
Observações
A 15 de junho, foi solicitado o agendamento potestativo para a reunião plenária de junho de 2021

Representante da República
Data envio
06-07-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,202 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 43/2021/A
Sumário
Remoção de amianto dos edifícios escolares.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-07-2021; 138; I; Não
Jornal Oficial; 20-07-2021; 119; I; Não