Texto Iniciativa - 0,145 MB
Nota de Admissibilidade - 0,082 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
801
Nº Processo
109
Nº proposta
0044
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios
Tema
Lacticínios
Data de entrada
10/03/2021
Anúncio em Plenário
23/03/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/03/2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 6,577 MB
Comissão
Economia
Data de envio
12/03/2021
Limite Parecer
12/04/2021
Novo prazo
11/06/2021
Data de entrada do Parecer
08/07/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
INSCO Insular de Hipermercados, S.A.; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
FINANÇOR Agro-Alimentar, S. A.; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 20/04/2021; 30/04/2021; 30/04/2021 - Parecer.pdf- 0,642 MB
Associação Agrícola de Santa Maria; 20/04/2021; 30/04/2021; 21/04/2021 - Parecer.pdf- 0,125 MB
Associação Agrícola de São Miguel; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha Terceira; 20/04/2021; 30/04/2021; 29/04/2021 - Parecer.pdf- 0,287 MB
Associação de Agricultores da Ilha Graciosa; 20/04/2021; 30/04/2021; 28/04/2021 - Parecer.pdf- 0,431 MB
Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha do Pico; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha do Faial; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha do Corvo; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Micaelenses; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Terceirenses; 20/04/2020; 30/04/2021; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Jorgenses; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Graciosenses ; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Picoenses; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores do Faial; 20/04/2021; 30/04/2021; 00/00/00
Centro Açoriano do Leite e dos Laticínios; 20/04/2021; 30/04/2021; 03/05/2021 - Parecer.pdf- 0,071 MB
Cooperativa Ocidental, CRL- Uniflores; 20/04/2021; 30/04/2021; 28/04/2021 - Parecer.pdf- 0,742 MB
PROLACTO - Lacticínios de S. Miguel, S.A.; 20/04/2021; 30/04/2021; 29/04/2021 - Parecer.pdf- 0,368 MB
Fromageries Bel Portugal, SA.; 20/04/2021; 30/04/2021; 30/04/2021 - Parecer.pdf- 0,147 MB
Quinta dos Açores - Produção alimentar Lda.; 20/04/2021; 30/04/2021; 03/05/2021 - Parecer.pdf- 1,456 MB
Observações
Foi solicitado, a 20 de abril de 2021, parecer a todas as indústrias de laticínios dos Açores, com prazo de resposta até 30 de abril de 2021.
Audições presenciais
Data; Observações
05/04/2021; Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências; Video;
03/05/2021; Audição da Federação Agrícola dos Açores; Video;
03/05/2021; Audição da ANIL; Video;
03/05/2021; Audição da Lactaçores; Video;
25/05/2021; Deliberação de diligências; Video;
04/06/2021; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
04/06/2021; Audição da Doutora Anabela Gomes da Universidade dos Açores; Video;
04/06/2021; Audição da INSCO; Video;
22/06/2021; Audição da Finançor; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,115 MB - Video
Data de Plenário
15/07/2021 - Diário.pdf- 1,071 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral ; - P. Alteracao.pdf- 1,543 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
21/07/2021
Prazo para a Redação Final
26/07/2021
Nº Decreto/Resolução
45/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
28/07/2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,293 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 46/2021/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e lacticínios
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/08/2021; 152; I; Não
Jornal Oficial; 09/08/2021; 130; I; Não