Texto Iniciativa - 0,145 MB
Nota de Admissibilidade - 0,082 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
801
Nº Processo
109
Nº proposta
0044
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios
Tema
Lacticínios
Data abertura
10-03-2021
Anúncio em Plenário
23-03-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-03-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 6,577 MB
Comissão
Economia
Data de envio
12-03-2021
Limite Parecer
12-04-2021
Novo prazo
11-06-2021
Data de entrada do Parecer
08-07-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
INSCO Insular de Hipermercados, S.A.; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
FINANÇOR Agro-Alimentar, S. A.; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 20-04-2021; 30-04-2021; 30-04-2021 - Parecer.pdf- 0,642 MB
Associação Agrícola de Santa Maria; 20-04-2021; 30-04-2021; 21-04-2021 - Parecer.pdf- 0,125 MB
Associação Agrícola de São Miguel; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Associação Agrícola da Ilha Terceira; 20-04-2021; 30-04-2021; 29-04-2021 - Parecer.pdf- 0,287 MB
Associação de Agricultores da Ilha Graciosa; 20-04-2021; 30-04-2021; 28-04-2021 - Parecer.pdf- 0,431 MB
Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha do Pico; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha do Faial; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Associação Agrícola da Ilha do Corvo; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Micaelenses; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Terceirenses; 20-04-2020; 30-04-2021; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Jorgenses; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Graciosenses ; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Picoenses; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores do Faial; 20-04-2021; 30-04-2021; 00-00-00
Centro Açoriano do Leite e dos Laticínios; 20-04-2021; 30-04-2021; 03-05-2021 - Parecer.pdf- 0,071 MB
Cooperativa Ocidental, CRL- Uniflores; 20-04-2021; 30-04-2021; 28-04-2021 - Parecer.pdf- 0,742 MB
PROLACTO - Lacticínios de S. Miguel, S.A.; 20-04-2021; 30-04-2021; 29-04-2021 - Parecer.pdf- 0,368 MB
Fromageries Bel Portugal, SA.; 20-04-2021; 30-04-2021; 30-04-2021 - Parecer.pdf- 0,147 MB
Quinta dos Açores - Produção alimentar Lda.; 20-04-2021; 30-04-2021; 03-05-2021 - Parecer.pdf- 1,456 MB
Observações
Foi solicitado, a 20 de abril de 2021, parecer a todas as indústrias de laticínios dos Açores, com prazo de resposta até 30 de abril de 2021.
Videos
05-04-2021 - Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências
03-05-2021 - Audição da Federação Agrícola dos Açores
03-05-2021 - Audição da ANIL
03-05-2021 - Audição da Lactaçores
25-05-2021 - Deliberação de diligências
04-06-2021 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
04-06-2021 - Audição da Doutora Anabela Gomes da Universidade dos Açores
04-06-2021 - Audição da INSCO
22-06-2021 - Audição da Finançor

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,115 MB - Video
Data de Plenário
15-07-2021 - Diário.pdf- 1,071 MB
16-07-2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral ; - P. Alteracao.pdf- 1,543 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
21-07-2021
Prazo para a Redação Final
26-07-2021
Nº Decreto/Resolução
45/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
28-07-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,293 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 46/2021/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e lacticínios
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06-08-2021; 152; I; Não
Jornal Oficial; 09-08-2021; 130; I; Não