Texto Iniciativa - 0,175 MB
Nota de Admissibilidade - 0,071 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1062
Nº Processo
109
Nº proposta
0051
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores
Tema
Transportes
Data abertura
24-03-2021
Anúncio em Plenário
25-03-2021 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS-PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24-03-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 4,962 MB
Comissão
Economia
Data de envio
29-03-2021
Limite Parecer
26-04-2021
Novo prazo
25-06-2021
Data de entrada do Parecer
14-11-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 16-04-2021; 03-05-2021; 04-05-2021 - Parecer.pdf- 0,037 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 16-04-2021; 03-05-2021; 30-04-2021 - Parecer.pdf- 0,357 MB
Conselho de Ilha das Flores; 16-04-2021; 03-05-2021; 27-04-2021 - Parecer.pdf- 0,256 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 16-04-2021; 03-05-2021; 03-05-2021 - Parecer.pdf- 0,043 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 16-04-2021; 03-05-2021; 03-05-2021 - Parecer.pdf- 0,351 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 16-04-2021; 03-05-2021; 03-05-2021 - Parecer.pdf- 0,171 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 16-04-2021; 03-05-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha do Faial ; 16-04-2021; 03-05-2021; 26-05-2021 - Parecer.pdf- 1,108 MB
Conselho de Ilha do Pico; 16-04-2021; 03-05-2021; 00-00-00
Federação Agrícola dos Açores; 16-04-2021; 03-05-2021; 30-04-2021 - Parecer.pdf- 0,566 MB
Federação das Pescas dos Açores; 16-04-2021; 03-05-2021; 00-00-00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 16-04-2021; 03-05-2021; 28-04-2021 - Parecer.pdf- 0,319 MB
Videos
05-04-2021 - Deliberação de diligências
11-05-2021 - Audição da empresa Transportes Marítimos Parece Machado e empresa Barcos do Pico
11-05-2021 - Audição da empresa Transportes Marítimos Graciosenses
11-05-2021 - Deliberação de diligências
12-05-2021 - Audição do Comandante Lizuarte Machado
12-05-2021 - Audição do Eng.º José Ribeiro Pinto
21-06-2021 - Audição da Transinsular
21-06-2021 - Audição da GS Lines
21-06-2021 - Audição da Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos
21-06-2021 - Audição do Dr. Mário Fortuna
09-07-2021 - Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,115 MB - Video
Data de Plenário
20-10-2021 - Diário.pdf- 0,998 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
28-10-2021
Prazo para a Redação Final
02-11-2021
Nº Decreto/Resolução
56/2021

Representante da República
Data envio
04-11-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,21 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 56/2021/A
Sumário
Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16-11-2021; 222; I; Não
Jornal Oficial; 17-11-2021; 193; I; Não