Texto Iniciativa - 0,903 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 174
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0001/2000
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Planeamento familiar e educação sexual.
Tema
Data de entrada
 19/01/2000
Anúncio em Plenário
 19/01/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/01/2000
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 9,05 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20/01/2000
Novo prazo
12/05/2000
Data de entrada do Parecer
18/05/2000
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Centro de Saúde de Velas; 20/01/2000; 00/00/00; 16/03/2000
Escola EB2, 3 Gaspar Frutuoso; 00/00/00; 00/00/00; 23/03/2000
Ass. Pais Esc. B2, 3 de Vila Franca Campo; 00/00/00; 00/00/00; 17/03/2000
Ass. Pais Enc. E/B Integrada São Roque Pico; 20/01/2000; 00/00/00; 22/03/2000
Escola BI/S Cardeal Costa Nunes; 00/00/00; 00/00/00; 17/03/2000
Ass. Pais Enc. E/B2, 3 de Angra do Heroísmo; 00/00/00; 00/00/00; 16/03/2000
Enfermeiro Hospital da Horta; 20/01/2000; 00/00/00; 20/03/2000
Associação Para o Planeamento da Família; 00/00/00; 00/00/00; 15/03/2000
Centro da Saúde da Povoação; 00/00/00; 00/00/00; 02/03/2000
Centro de Saúde Santa Cruz da Graciosa; 00/00/00; 00/00/00; 01/03/2000
Centro de Saúde do Nordeste; 00/00/00; 00/00/00; 13/03/2000
Ass. Est. Esc. Sup. Enfermagem de Ponta Delgada; 00/00/00; 00/00/00; 04/03/2000
Escola B2, 3 Roberto Ivens; 20/01/2000; 00/00/00; 28/02/2000
Hospital Santo Espírito de Angra do Heroísmo; 00/00/00; 00/00/00; 20/03/2000
Ass. Pais Enc Educ. Escola EB3/S Antero de Quental; 00/00/00; 00/00/00; 20/03/2000
Escola 3/S das Laranjeiras; 00/00/00; 00/00/00; 15/03/2000
Sindicato Democrático dos Professores; 20/01/2000; 00/00/00; 20/03/2000
Escola Básica Integrada das Velas; 00/00/00; 00/00/00; 17/03/2000
Ass. Pais Enc. Educ. Escola B3/S das Laranjeiras; 00/00/00; 00/00/00; 16/03/2000
Hospital da Horta; 00/00/00; 00/00/00; 16/03/2000
Ass. Pais Enc. Educ. Esc. B3/S Dr. Manuel Arriaga; 00/00/00; 00/00/00; 17/03/2000
Escola Básica 2, 3 de Capelas; 00/00/00; 00/00/00; 17/03/2000
Escola Básica 2, 3 da Horta; 00/00/00; 00/00/00; 17/03/2000
Escola EB 3/S Antero de Quental; 00/00/00; 00/00/00; 02/03/2000
Ass. Pais Enc. Educ. Escola Básica Integ Flores; 00/00/00; 00/00/00; 18/04/2000
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,235 MB
Data de Plenário
07/06/2000
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/06/2000
Despacho
Publicação
Data despacho
11/07/2000
Publicação
Título Final
DLR nº. 18/2000/A
Sumário
Estabelece orientações específicas dirigidas à administração regional para a efectiva concretização dos objectivos de informação, formação e implementação do planeamento familiar e da educaçãp afectivo-sexual.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/08/2000; 182; I - A; Não
Jornal Oficial; 17/08/2000; 33; I; Não