Texto Iniciativa - 0,446 MB
Nota Técnica - 0,255 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1870
Nº Processo
105
Nº proposta
0029
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores
Tema
Educação
Data abertura
31-05-2021
Anúncio em Plenário
15-06-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01-06-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,711 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
01-06-2021
Limite Parecer
01-07-2021
Data de entrada do Parecer
01-07-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 04-06-2021; 23-06-2021; 23-06-2021 - Parecer.pdf- 1,309 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 04-06-2021; 23-06-2021; 21-06-2021 - Parecer.pdf- 0,645 MB
Associação Académica da Universidade dos Açores; 04-06-2021; 23-06-2021; 00-00-00
Universidade dos Açores; 04-06-2021; 23-06-2021; 23-06-2021 - Parecer.pdf- 0,348 MB
AJAUPA - Associação Jovens Açorianos Unidos pelos Açores ; 04-06-2021; 23-06-2021; 25-06-2021 - Parecer.pdf- 0,177 MB
Videos
02-06-2021 - Deliberação de diligências
23-06-2021 - Audição da Secretária Regional da Educação
30-06-2021 - Votação do parecer e relatório

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,233 MB - Video
Data de Plenário
14-07-2021 - Diário.pdf- 1,033 MB
15-07-2021 - Diário.pdf- 1,071 MB
16-07-2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,136 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,089 MB
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,526 MB
BE; Propostas de alteração (substituição); - P. Alteracao.pdf- 0,103 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
16-07-2021
Prazo para a Redação Final
21-07-2021
Nº Decreto/Resolução
27/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
27-07-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,471 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A
Sumário
Regime de concessão de bolsas de estudo para a frequência de mestrado na área de formação de professores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12-08-2021; 156; I; Não
Jornal Oficial; 13-08-2021; 136; I; Não