Texto Iniciativa - 0,446 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB
Nota Técnica - 0,255 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1870
Nº Processo
105
Nº proposta
0029
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores
Tema
Educação
Data de entrada
31/05/2021
Anúncio em Plenário
15/06/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/06/2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,711 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
01/06/2021
Limite Parecer
01/07/2021
Data de entrada do Parecer
01/07/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 04/06/2021; 23/06/2021; 23/06/2021 - Parecer.pdf- 1,309 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 04/06/2021; 23/06/2021; 21/06/2021 - Parecer.pdf- 0,645 MB
Associação Académica da Universidade dos Açores; 04/06/2021; 23/06/2021; 00/00/00
Universidade dos Açores; 04/06/2021; 23/06/2021; 23/06/2021 - Parecer.pdf- 0,348 MB
AJAUPA - Associação Jovens Açorianos Unidos pelos Açores ; 04/06/2021; 23/06/2021; 25/06/2021 - Parecer.pdf- 0,177 MB
Audições presenciais
Data; Observações
02/06/2021; Deliberação de diligências; Video;
23/06/2021; Audição da Secretária Regional da Educação; Video;
30/06/2021; Votação do parecer e relatório; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,233 MB - Video
Data de Plenário
14/07/2021 - Diário.pdf- 1,033 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,136 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,089 MB
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,526 MB
BE; Propostas de alteração (substituição); - P. Alteracao.pdf- 0,103 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
16/07/2021
Prazo para a Redação Final
21/07/2021
Nº Decreto/Resolução
27/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
27/07/2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,471 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A
Sumário
Regime de concessão de bolsas de estudo para a frequência de mestrado na área de formação de professores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/08/2021; 156; I; Não
Jornal Oficial; 13/08/2021; 136; I; Não