Texto Iniciativa - 0,128 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2146
Nº Processo
109
Nº proposta
0065
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel
Tema
Data abertura
29-06-2021
Anúncio em Plenário
13-07-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda •

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30-06-2021
Limite Parecer
30-07-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,22 MB
Comissão
Economia
Data de envio
30-06-2021
Limite Parecer
30-07-2021
Data de entrada do Parecer
06-01-2022
Videos
15-10-2021 - Deliberação de diligências

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,167 MB - Video
Data de Plenário
14-01-2022 - Diário.pdf- 1,289 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21-01-2022
Prazo para a Redação Final
26-01-2022
Nº Decreto/Resolução
2/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
26-01-2022

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,265 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2022/A
Sumário
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24-02-2022; 39; I; Não
Jornal Oficial; 25-02-2022; 25; I; Não