Texto Iniciativa - 0,128 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2146
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0065
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel
Tema
 Contabilidade pública
Data de entrada
 29/06/2021
Anúncio em Plenário
 13/07/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/06/2021
Limite Parecer
30/07/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,22 MB
Comissão
Economia
Data de envio
30/06/2021
Limite Parecer
30/07/2021
Data de entrada do Parecer
06/01/2022
Audições presenciais
Data; Observações
15/10/2021; Deliberação de diligências; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,167 MB - Video
Data de Plenário
14/01/2022 - Diário.pdf- 1,297 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21/01/2022
Prazo para a Redação Final
26/01/2022
Nº Decreto/Resolução
2/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
26/01/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,265 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2022/A
Sumário
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/02/2022; 39; I; Não
Jornal Oficial; 25/02/2022; 25; I; Não