Texto Iniciativa - 1,78 MB
Nota de Admissibilidade - 0,078 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2183
Nº Processo
109
Nº proposta
0067
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Ampliação da pista do Aeroporto do Pico
Tema
Transportes
Data abertura
02-07-2021
Anúncio em Plenário
13-07-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-07-2021
Limite Parecer
02-08-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 11,839 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02-07-2021
Limite Parecer
02-08-2021
Novo prazo
06-03-2022
Data de entrada do Parecer
07-03-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Pico; 25-10-2021; 25-11-2021; 26-11-2021 - Parecer.pdf- 0,076 MB
Direção de Operações da SATA (DOV) e Sata Gestão de Aeródromos ; 25-10-2021; 25-11-2021; 24-11-2021 - Parecer.pdf- 0,902 MB
Videos
15-10-2021 - Deliberação de diligências
15-02-2022 - Audição da AMIP - Associação de Municípios da Ilha do Pico
15-02-2022 - Audição da ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico
15-02-2022 - Audição dos Coordenadores do Grupo "Aeroporto do Pico"
15-02-2022 - Audição do Delegado Regional do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP
04-03-2022 - Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia

Plenário
- Video
Data de Plenário
22-04-2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Retirado o ponto 11 da Agenda ; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,34 MB
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Retirado da agenda pelo proponente, aprovado por unanimidade.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,125 MB - Video
Data de Plenário
10-05-2022 - Diário.pdf- 1,199 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,448 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
23-05-2022
Prazo para a Redação Final
30-05-2022
Nº Decreto/Resolução
15/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
31-05-2022

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,263 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2022/A
Sumário
Ampliação da pista do Aeroporto da ilha do Pico
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21-06-2022; 118; I; Não
Jornal Oficial; 22-06-2022; 78; I; Não