Texto Iniciativa - 1,78 MB Nota de Admissibilidade - 0,078 MB
Legislatura XII Nº entrada Serviço 2183 Nº Processo 109 Nº proposta 0067 Titulo Projeto de Resolução Assunto Ampliação da pista do Aeroporto do Pico Tema Transportes Data de entrada 02/07/2021 Anúncio em Plenário 13/07/2021 Com pedido de Autor do texto inicial • PS

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	02/07/2021
Limite Parecer	02/08/2021
Comissão	Economia

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Comissão

- Parecer.pdf - 11,839 MB

Comissão	Economia
Data de envio	02/07/2021
Limite Parecer	02/08/2021
Novo prazo	06/03/2022
Data de entrada do Parecer	07/03/2022
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conselho de Ilha do Pico; 25/10/2021; 25/11/2021; 26/11/2021 - Parecer.pdf- 0,076 MB
	Direção de Operações da SATA (DOV) e Sata Gestão de Aeródromos ; 25/10/2021; 25/11/2021; 24/11/2021 - Parecer.pdf- 0,902 MB
Audições presenciais	Data; Observações
	15/10/2021; Deliberação de diligências; Video;
	15/02/2022; Audição da AMIP - Associação de Municípios da Ilha do Pico; Video;
	15/02/2022; Audição da ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico; Video;
	15/02/2022; Audição dos Coordenadores do Grupo "Aeroporto do Pico"; Video;
	15/02/2022; Audição do Delegado Regional do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP; Video;
	04/03/2022; Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia; Video;

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Plenário

- Video

Data de Plenário	22/04/2022
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PS; Retirado o ponto 11 da Agenda ; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,34 MB
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Observações	Retirado da agenda pelo proponente, aprovado por unanimidade.

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,125 MB - Video

Data de Plenário	10/05/2022 - Diário.pdf- 1,305 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,748 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	23/05/2022
Prazo para a Redação Final	30/05/2022
Nº Decreto/Resolução	15/2022
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

31/05/2022

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,263 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2022/A
Sumário	Ampliação da pista do Aeroporto da ilha do Pico
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 21/06/2022; 118; I; Não
	Jornal Oficial; 22/06/2022; 78; I; Não