Texto Iniciativa - 0,289 MB
Nota Técnica - 0,17 MB

Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2881
Nº Processo
109
Nº proposta
0076
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
"Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR"
Tema
Trabalho
Data de entrada
11/10/2021
Anúncio em Plenário
19/10/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/10/2021
Limite Parecer
10/11/2021
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 5,83 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11/10/2021
Limite Parecer
10/11/2021
Novo prazo
10/01/2022
Data de entrada do Parecer
05/01/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 29/11/2021; 14/12/2021; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 29/11/2021; 14/12/2021; 14/12/2021 - Parecer.pdf- 0,329 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 29/11/2021; 14/12/2021; 16/12/2021 - Parecer.pdf- 0,419 MB
Universidade dos Açores; 29/11/2021; 14/12/2021; 00/00/00
Conselho da Juventude dos Açores; 29/11/2021; 14/12/2021; 04/01/2022 - Parecer.pdf- 0,547 MB
Conselho Municipal da Juventude do Nordeste; 29/11/2021; 14/12/2021; 14/12/2021 - Parecer.pdf- 0,233 MB
AJAUPA - Associação Jovens Açorianos Unidos pelos Açores; 14/12/2021; 31/12/2021; 00/00/00
Conselho Municipal da Juventude da Madalena; 14/12/2021; 31/12/2021; 16/12/2021 - Parecer.pdf- 0,447 MB
Conselho Municipal da Juventude de Vila do Porto; 14/12/2021; 31/12/2021; 16/12/2021 - Parecer.pdf- 0,736 MB
Conselho Municipal da Juventude da Ribeira Grande; 14/12/2021; 31/12/2021; 20/12/2021 - Parecer.pdf- 0,352 MB
Conselho Municipal de Juventude da Praia da Vitória; 14/12/2021; 31/12/2021; 27/12/2021 - Parecer.pdf- 1,911 MB
Audições presenciais
Data; Observações
29/10/2021; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
07/12/2021; Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego ; Video;
07/12/2021; Audição do Coordenador Regional da UGT/A; Video;
07/12/2021; Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/A; Video;
07/12/2021; Audição de um Representante da Associação Académica da Universidade dos Açores; Video;
07/12/2021; Proposta de deliberação de diligências; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,135 MB - Video
Data de Plenário
09/02/2022 - Diário.pdf- 0,847 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,22 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-24 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
16/02/2022
Prazo para a Redação Final
21/02/2022
Nº Decreto/Resolução
4/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
01/03/2022

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,291 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2022/A
Sumário
Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/03/2022; 48; I; Não
Jornal Oficial; 10/03/2022; 30; I; Não