Texto Iniciativa - 0,289 MB
Nota Técnica - 0,17 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2881
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0076
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 "Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR"
Tema
 Trabalho
Data de entrada
 11/10/2021
Anúncio em Plenário
 19/10/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/10/2021
Limite Parecer
10/11/2021
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 5,83 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11/10/2021
Limite Parecer
10/11/2021
Novo prazo
10/01/2022
Data de entrada do Parecer
05/01/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 29/11/2021; 14/12/2021; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 29/11/2021; 14/12/2021; 14/12/2021 - Parecer.pdf- 0,329 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 29/11/2021; 14/12/2021; 16/12/2021 - Parecer.pdf- 0,419 MB
Universidade dos Açores; 29/11/2021; 14/12/2021; 00/00/00
Conselho da Juventude dos Açores; 29/11/2021; 14/12/2021; 04/01/2022 - Parecer.pdf- 0,547 MB
Conselho Municipal da Juventude do Nordeste; 29/11/2021; 14/12/2021; 14/12/2021 - Parecer.pdf- 0,233 MB
AJAUPA - Associação Jovens Açorianos Unidos pelos Açores; 14/12/2021; 31/12/2021; 00/00/00
Conselho Municipal da Juventude da Madalena; 14/12/2021; 31/12/2021; 16/12/2021 - Parecer.pdf- 0,447 MB
Conselho Municipal da Juventude de Vila do Porto; 14/12/2021; 31/12/2021; 16/12/2021 - Parecer.pdf- 0,736 MB
Conselho Municipal da Juventude da Ribeira Grande; 14/12/2021; 31/12/2021; 20/12/2021 - Parecer.pdf- 0,352 MB
Conselho Municipal de Juventude da Praia da Vitória; 14/12/2021; 31/12/2021; 27/12/2021 - Parecer.pdf- 1,911 MB
Videos
29/10/2021 - Apresentação e deliberação de diligências
07/12/2021 - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
07/12/2021 - Audição do Coordenador Regional da UGT/A
07/12/2021 - Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/A
07/12/2021 - Audição de um Representante da Associação Académica da Universidade dos Açores
07/12/2021 - Proposta de deliberação de diligências
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,135 MB - Video
Data de Plenário
09/02/2022 - Diário.pdf- 0,847 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,22 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-24 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
16/02/2022
Prazo para a Redação Final
21/02/2022
Nº Decreto/Resolução
4/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
01/03/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,291 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2022/A
Sumário
Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/03/2022; 48; I; Não
Jornal Oficial; 10/03/2022; 30; I; Não