Texto Iniciativa - 3,185 MB
Nota Técnica - 0,199 MB
Iniciativa retirada - 0,168 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
3077
Nº Processo
105
Nº proposta
0041
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Cria o Programa de Atividades de Prolongamento de Horário para os Alunos do Pré-Escolar das Escolas Públicas da Região "Ajudar a Crescer na Infância"
Tema
Educação
Data de entrada
25/10/2021
Anúncio em Plenário
22/11/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
EstadoIniciativa retirada pelo proponente

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/10/2021
Limite Parecer
25/11/2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/10/2021
Limite Parecer
25/11/2021
Novo prazo
27/12/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 05/11/2021; 20/11/2021; 22/11/2021 - Parecer.pdf- 0,575 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 05/11/0201; 20/11/2021; 19/11/2021 - Parecer.pdf- 0,438 MB
Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; 05/11/2021; 20/11/2021; 19/11/2021 - Parecer.pdf- 0,081 MB
Conselho Executivo da EBI Ribeira Grande; 05/11/2021; 20/11/2021; 16/11/2021 - Parecer.pdf- 0,304 MB
Conselho Executivo da EBI Canto da Maia; 05/11/2021; 20/11/2021; 16/11/2021 - Parecer.pdf- 0,188 MB
Assembleia de Escola EBI da Lagoa; 05/11/2021; 20/11/2021; 17/11/2021 - Parecer.pdf- 0,81 MB
Conselho Executivo da EBI dos Ginetes; 05/11/2021; 20/11/2021; 17/11/2021 - Parecer.pdf- 0,837 MB
Assembleia de Escola da EBI da Maia; 05/11/2021; 20/11/0201; 19/11/2021 - Parecer.pdf- 0,198 MB
Conselho Executivo da EBI da Praia da Vitória; 05/11/2021; 20/11/2021; 19/11/2021 - Parecer.pdf- 0,453 MB
Assembleia de Escola da EBI Francisco Ferreira Drummond; 05/11/2021; 20/11/2021; 22/11/2021 - Parecer.pdf- 0,022 MB
Conselho Executivo da EBI da Horta; 05/11/2021; 20/11/2021; 22/11/2021 - Parecer.pdf- 0,251 MB
Assembleia de Escola da EBI de Rabo de Peixe; 05/11/2021; 20/11/2021; 22/11/2021 - Parecer.pdf- 0,134 MB
Conselho Executivo da EBI De Angra do Heroísmo ; 05/11/2021; 20/11/2021; 22/11/2021 - Parecer.pdf- 0,077 MB
Assembleia de Escola da EBI de Água de Pau; 05/11/2021; 20/11/2021; 23/11/2021 - Parecer.pdf- 0,663 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 05/11/2021; 20/11/2021; 23/11/2021 - Parecer.pdf- 0,61 MB
Observações
A 5/11/2021 foram solicitados pareceres às Assembleias de Escola com Pré-Escolar e aos Conselhos Executivos com Pré-Escolar, com data limite de 20/11/2021.
Audições presenciais
Data; Observações
28/10/2021; Deliberação de diligências; Video;

Plenário
Data de Plenário
11/01/2022
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
A iniciativa foi retirada pelo proponente.