Texto Iniciativa - 14,066 MB
Parecer da AICOPA corrigido - 0,369 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 3128
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0021
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Regional Anual para o ano de 2022
Tema
 Planeamento
Data de entrada
 02/11/2021
Anúncio em Plenário
 22/11/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/11/2021
Limite Parecer
17/11/2021
Comissão
Economia
Informações
Enviado à CAPADS, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 9 de novembro de 2021. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 17 de novembro de 2021.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,512 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/11/2021
Limite Parecer
09/11/2021
Data de entrada do Parecer
10/11/2021
Audições presenciais
Data; Observações
04/11/2021; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
04/11/2021; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
04/11/2021; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
04/11/2021; Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia; Video;
04/11/2021; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,417 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
02/11/2021
Limite Parecer
09/11/2021
Data de entrada do Parecer
10/11/2021
Audições presenciais
Data; Observações
05/11/2021; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
05/11/2021; Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações; Video;
05/11/2021; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
05/11/2021; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional ; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,411 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
02/11/2021
Limite Parecer
09/11/2021
Data de entrada do Parecer
09/11/2021
Audições presenciais
Data; Observações
04/11/2021; Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
04/11/2021; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
04/11/2021; Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital; Video;
04/11/2021; Audição da Secretária Regional da Educação; Video;
04/11/2021; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 7,096 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02/11/2021
Limite Parecer
17/11/2021
Data de entrada do Parecer
17/11/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Corvo; 02/11/2021; 17/11/2021; 08/11/2021 - Parecer.pdf- 0,79 MB
Conselho de Ilha das Flores; 02/11/2021; 17/11/2021; 15/11/2021 - Parecer.pdf- 0,225 MB
Conselho de Ilha do Faial; 02/11/2021; 17/11/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha do Pico; 02/11/2021; 17/11/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Jorge; 02/11/2021; 17/11/2021; 17/11/2021 - Parecer.pdf- 0,788 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 02/11/2021; 17/11/2021; 17/11/2021 - Parecer.pdf- 0,228 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 02/11/2021; 17/11/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Miguel; 02/11/2021; 17/11/2021; 17/11/2021 - Parecer.pdf- 1,981 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 02/11/2021; 17/11/2021; 17/11/2021 - Parecer.pdf- 0,72 MB
Audições presenciais
Data; Observações
05/11/2021; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
05/11/2021; Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações; Video;
17/11/2021; Apreciação e votação do relatório; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 95,287 MB - Video
Data de Plenário
22/11/2021 - Diário.pdf- 1,181 MB
23/11/2021 - Diário.pdf- 0,949 MB
24/11/2021 - Diário.pdf- 1,165 MB
25/11/2021 - Diário.pdf- 0,879 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,052 MB
PAN; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,144 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | PPM: a favor-2 | BE: contra-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
03/12/2021
Prazo para a Redação Final
09/12/2021
Nº Decreto/Resolução
39/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
16/12/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 25,978 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
Sumário
Plano Regional Anual para o ano de 2022
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/01/2022; 3; I; Sim
Jornal Oficial; 06/01/2022; 1; I; Sim