Texto Iniciativa - 14,066 MB
Parecer da AICOPA corrigido - 0,369 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
3128
Nº Processo
102
Nº proposta
0021
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Regional Anual para o ano de 2022
Tema
Data abertura
02-11-2021
Anúncio em Plenário
22-11-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-11-2021
Limite Parecer
17-11-2021
Comissão
Economia
Informações
Enviado à CAPADS, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 9 de novembro de 2021. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 17 de novembro de 2021.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,512 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02-11-2021
Limite Parecer
09-11-2021
Data de entrada do Parecer
10-11-2021
Videos
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
04-11-2021 - Audição do Subsecretário Regional da Presidência

Comissão
- Parecer.pdf - 0,417 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
02-11-2021
Limite Parecer
09-11-2021
Data de entrada do Parecer
10-11-2021
Videos
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
05-11-2021 - Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
05-11-2021 - Audição do Subsecretário Regional da Presidência
05-11-2021 - Audição do Vice-Presidente do Governo Regional

Comissão
- Parecer.pdf - 0,411 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
02-11-2021
Limite Parecer
09-11-2021
Data de entrada do Parecer
09-11-2021
Videos
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto
04-11-2021 - Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
04-11-2021 - Audição da Secretária Regional da Educação
04-11-2021 - Audição do Vice-Presidente do Governo Regional

Comissão
- Parecer.pdf - 7,096 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02-11-2021
Limite Parecer
17-11-2021
Data de entrada do Parecer
17-11-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Corvo; 02-11-2021; 17-11-2021; 08-11-2021 - Parecer.pdf- 0,79 MB
Conselho de Ilha das Flores; 02-11-2021; 17-11-2021; 15-11-2021 - Parecer.pdf- 0,225 MB
Conselho de Ilha do Faial; 02-11-2021; 17-11-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha do Pico; 02-11-2021; 17-11-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha de São Jorge; 02-11-2021; 17-11-2021; 17-11-2021 - Parecer.pdf- 0,788 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 02-11-2021; 17-11-2021; 17-11-2021 - Parecer.pdf- 0,228 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 02-11-2021; 17-11-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha de São Miguel; 02-11-2021; 17-11-2021; 17-11-2021 - Parecer.pdf- 1,981 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 02-11-2021; 17-11-2021; 17-11-2021 - Parecer.pdf- 0,72 MB
Videos
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
05-11-2021 - Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
17-11-2021 - Apreciação e votação do relatório

Plenário
- Video
Data de Plenário
22-11-2021 a 25-11-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,484 MB
PAN; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 12,969 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | PPM: a favor-2 | BE: contra-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00