Texto Iniciativa - 0,288 MB
Nota Técnica - 0,117 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
99
Nº Processo
109
Nº proposta
0088
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência
Tema
Saúde
Data de entrada
12/01/2022
Anúncio em Plenário
14/01/2022
Com pedido de
Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
Data de Plenário
14/01/2022
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O requerente solicitou a retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em comissão. Baixou à comissão.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/01/2022
Limite Parecer
14/02/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,834 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17/01/2022
Limite Parecer
14/02/2022
Novo prazo
16/03/2022
Data de entrada do Parecer
01/03/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Unidade de Saúde da Ilha do Pico; 25/01/2022; 25/02/2022; 28/01/2022 - Parecer.pdf- 0,217 MB
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira; 25/01/2022; 25/02/2022; 28/01/2022 - Parecer.pdf- 0,259 MB
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo; 25/01/2022; 25/02/2022; 07/02/2022 - Parecer.pdf- 0,243 MB
Hostipal da Horta; 25/01/2022; 25/02/2022; 07/02/2022 - Parecer.pdf- 0,242 MB
Unidade de Saúde da Ilha Terceira; 25/01/2022; 25/02/2022; 08/02/2022 - Parecer.pdf- 0,23 MB
Unidade de Saúde de Ilha Graciosa; 25/01/2022; 25/02/2022; 18/02/2022 - Parecer.pdf- 1,054 MB
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel; 25/01/2022; 25/02/2022; 18/02/2022 - Parecer.pdf- 0,068 MB
Hospital do Divido Espírito Santo de Ponta Delgada; 25/01/2022; 25/02/2022; 21/02/2022 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria; 25/01/2022; 25/02/2022; 22/02/2022 - Parecer.pdf- 0,048 MB
Observações
A 25 de janeiro de 2022 foram solicitados pareceres às Unidades de Saúde de Ilha e aos Conselhos de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo, Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e Hospital da Horta com data limite de 25/02/2022.
Audições presenciais
Data; Observações
25/01/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
03/02/2022; Prorrogação de prazo; Video;
22/02/2022; Audição da Ordem dos Médicos ; Video;
22/02/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
08/03/2022 - Diário.pdf- 1,227 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,85 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-2 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: abstenções-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00