Texto Iniciativa - 0,288 MB
Nota Técnica - 0,117 MB

Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
99
Nº Processo
109
Nº proposta
0088
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência
Tema
Saúde
Data de entrada
12/01/2022
Anúncio em Plenário
14/01/2022
Com pedido de
Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
Data de Plenário
14/01/2022
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O requerente solicitou a retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em comissão. Baixou à comissão.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/01/2022
Limite Parecer
14/02/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,834 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17/01/2022
Limite Parecer
14/02/2022
Novo prazo
16/03/2022
Data de entrada do Parecer
01/03/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Unidade de Saúde da Ilha do Pico; 25/01/2022; 25/02/2022; 28/01/2022 - Parecer.pdf- 0,217 MB
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira; 25/01/2022; 25/02/2022; 28/01/2022 - Parecer.pdf- 0,259 MB
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo; 25/01/2022; 25/02/2022; 07/02/2022 - Parecer.pdf- 0,243 MB
Hostipal da Horta; 25/01/2022; 25/02/2022; 07/02/2022 - Parecer.pdf- 0,242 MB
Unidade de Saúde da Ilha Terceira; 25/01/2022; 25/02/2022; 08/02/2022 - Parecer.pdf- 0,23 MB
Unidade de Saúde de Ilha Graciosa; 25/01/2022; 25/02/2022; 18/02/2022 - Parecer.pdf- 1,054 MB
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel; 25/01/2022; 25/02/2022; 18/02/2022 - Parecer.pdf- 0,068 MB
Hospital do Divido Espírito Santo de Ponta Delgada; 25/01/2022; 25/02/2022; 21/02/2022 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria; 25/01/2022; 25/02/2022; 22/02/2022 - Parecer.pdf- 0,048 MB
Observações
A 25 de janeiro de 2022 foram solicitados pareceres às Unidades de Saúde de Ilha e aos Conselhos de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo, Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e Hospital da Horta com data limite de 25/02/2022.
Audições presenciais
Data; Observações
25/01/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
03/02/2022; Prorrogação de prazo; Video;
22/02/2022; Audição da Ordem dos Médicos ; Video;
22/02/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
08/03/2022 - Diário.pdf- 1,227 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,85 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-2 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: abstenções-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00