Texto Iniciativa - 0,145 MB
Nota Técnica - 0,169 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
329
Nº Processo
109
Nº proposta
0091
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica
Tema
Promoção de estilos de vida saudáveis
Data de entrada
09/02/2022
Anúncio em Plenário
10/02/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/02/2022
Limite Parecer
11/03/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,663 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
10/02/2022
Limite Parecer
11/03/2022
Novo prazo
11/04/2022
Data de entrada do Parecer
27/05/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória; 21/02/2022; 21/03/2022; 21/03/2022 - Parecer.pdf- 0,129 MB
Associação Novo Dia - Associação para a Inclusão Social; 21/02/2022; 21/03/2022; 18/03/2022 - Parecer.pdf- 0,353 MB
Associação Crescer em Confiança; 21/02/2022; 21/03/2022; 21/03/2022 - Parecer.pdf- 0,222 MB
Instituto do Bom Pastor Nossa Senhora de Fátima; 21/02/2022; 21/03/2022; 18/03/2022 - Parecer.pdf- 0,353 MB
Centro de Apoio à Mulher de Ponta Delgada; 21/02/2022; 21/03/2022; 17/03/2022 - Parecer.pdf- 0,132 MB
Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores; 21/02/2022; 21/03/2022; 00/00/00
Confederação Operária Terceirense; 21/02/2022; 21/03/2022; 21/03/2022 - Parecer.pdf- 1,527 MB
Audições presenciais
Data; Observações
18/02/2022; Apresentação e deliberação de diligências ; Video;
07/04/2022; Audição da APAV Açores ; Video;
07/04/2022; Audição da PSP - Polícia de Segurança Pública ; Video;
19/05/2022; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
01/06/2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,694 MB
BE; Requerimento de baixa à Comissão; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,364 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/06/2022
Limite Parecer
04/07/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 3,323 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03/06/2022
Limite Parecer
04/07/2022
Novo prazo
02/12/2022
Data de entrada do Parecer
07/11/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória; 05/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,111 MB
Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores; 05/09/2022; 03/10/2022; 00/00/00
Associação Crescer em Confiança; 05/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,182 MB
Associação Novo Dia - Associação para a Inclusão Social; 05/09/2022; 03/10/2022; 00/00/00
Confederação Operária Terceirense; 05/09/2022; 03/10/2022; 04/10/2022 - Parecer.pdf- 0,135 MB
Instituto do Bom Pastor Nossa Senhora de Fátima; 05/09/2022; 03/10/2022; 26/09/2022 - Parecer.pdf- 0,376 MB
Centro de Apoio à Mulher de Ponta Delgada; 05/09/2022; 03/10/2022; 00/00/00
Audições presenciais
Data; Observações
15/07/2022; Deliberação de diligências; Video;
27/09/2022; Prorrogação de prazo; Video;
27/10/2022; Audição do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores; Video;
27/10/2022; Audição do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,243 MB - Video
Data de Plenário
16/12/2022 - Diário.pdf- 1,455 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: abstenções-20 | CDS-PP: abstenções-3 | BE: a favor-2 | PPM: abstenções-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
22/12/2022
Prazo para a Redação Final
27/12/2022
Nº Decreto/Resolução
35/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
30/12/2022
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,397 MB
Título Final
Resolução n.º2/2023/A
Sumário
Medidas de apoio à vítima de violência doméstica
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/01/2023; 4; ; Não
Jornal Oficial; 06/01/2023; 2; ; Não