Texto Iniciativa - 0,145 MB Nota Técnica - 0,169 MB
Legislatura XII Nº entrada Serviço 329 Nº Processo 109 Nº proposta 0091 Titulo Projeto de Resolução Assunto Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica Tema Promoção de estilos de vida saudáveis Data de entrada 09/02/2022 Anúncio em Plenário 10/02/2022 Com pedido de Autor do texto inicial • BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	09/02/2022
Limite Parecer	11/03/2022
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 2,663 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	10/02/2022
Limite Parecer	11/03/2022
Novo prazo	11/04/2022
Data de entrada do Parecer	27/05/2022
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória; 21/02/2022; 21/03/2022; 21/03/2022 - Parecer.pdf- 0,129 MB
	Associação Novo Dia - Associação para a Inclusão Social; 21/02/2022; 21/03/2022; 18/03/2022 - Parecer.pdf- 0,353 MB
	Associação Crescer em Confiança; 21/02/2022; 21/03/2022; 21/03/2022 - Parecer.pdf- 0,222 MB
	Instituto do Bom Pastor Nossa Senhora de Fátima; 21/02/2022; 21/03/2022; 18/03/2022 - Parecer.pdf- 0,353 MB
	Centro de Apoio à Mulher de Ponta Delgada; 21/02/2022; 21/03/2022; 17/03/2022 - Parecer.pdf- 0,132 MB
	Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores; 21/02/2022; 21/03/2022; 00/00/00
	Confederação Operária Terceirense; 21/02/2022; 21/03/2022; 21/03/2022 - Parecer.pdf- 1,527 MB
Audições presenciais	Data; Observações
	18/02/2022; Apresentação e deliberação de diligências ; Video;
	07/04/2022; Audição da APAV Açores ; Video;
	07/04/2022; Audição da PSP - Polícia de Segurança Pública ; Video;
	19/05/2022; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;

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Plenário

- Video

Data de Plenário	01/06/2022
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,694 MB
	BE; Requerimento de baixa à Comissão; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,364 MB
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00

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Presidência da Assembleia

Data de Despacho	03/06/2022
Limite Parecer	04/07/2022
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 3,323 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	03/06/2022
Limite Parecer	04/07/2022
Novo prazo	02/12/2022
Data de entrada do Parecer	07/11/2022
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória; 05/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,111 MB
	Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores; 05/09/2022; 03/10/2022; 00/00/00
	Associação Crescer em Confiança; 05/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,182 MB
	Associação Novo Dia - Associação para a Inclusão Social; 05/09/2022; 03/10/2022; 00/00/00
	Confederação Operária Terceirense; 05/09/2022; 03/10/2022; 04/10/2022 - Parecer.pdf- 0,135 MB
	Instituto do Bom Pastor Nossa Senhora de Fátima; 05/09/2022; 03/10/2022; 26/09/2022 - Parecer.pdf- 0,376 MB
	Centro de Apoio à Mulher de Ponta Delgada; 05/09/2022; 03/10/2022; 00/00/00
Audições presenciais	Data; Observações
	15/07/2022; Deliberação de diligências; Video;
	27/09/2022; Prorrogação de prazo; Video;
	27/10/2022; Audição do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores; Video;
	27/10/2022; Audição do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores; Video;

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,243 MB - Video

Data de Plenário	16/12/2022 - Diário.pdf- 1,455 MB
Resultado	Aprovado por maioria
Votação	PS: a favor-24 | PSD: abstenções-20 | CDS-PP: abstenções-3 | BE: a favor-2 | PPM: abstenções-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão	22/12/2022
Prazo para a Redação Final	27/12/2022
Nº Decreto/Resolução	35/2022
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio	30/12/2022
Despacho	Publicação

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,397 MB

Título Final	Resolução n.º2/2023/A
Sumário	Medidas de apoio à vítima de violência doméstica
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 05/01/2023; 4; ; Não
	Jornal Oficial; 06/01/2023; 2; ; Não