Texto Iniciativa - 0,145 MB
Nota Técnica - 0,169 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 329
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0091
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica
Tema
 Promoção de estilos de vida saudáveis
Data de entrada
 09/02/2022
Anúncio em Plenário
 10/02/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/02/2022
Limite Parecer
11/03/2022
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,663 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
10/02/2022
Limite Parecer
11/03/2022
Novo prazo
11/04/2022
Data de entrada do Parecer
27/05/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória; 21/02/2022; 21/03/2022; 21/03/2022 - Parecer.pdf- 0,129 MB
Associação Novo Dia - Associação para a Inclusão Social; 21/02/2022; 21/03/2022; 18/03/2022 - Parecer.pdf- 0,353 MB
Associação Crescer em Confiança; 21/02/2022; 21/03/2022; 21/03/2022 - Parecer.pdf- 0,222 MB
Instituto do Bom Pastor Nossa Senhora de Fátima; 21/02/2022; 21/03/2022; 18/03/2022 - Parecer.pdf- 0,353 MB
Centro de Apoio à Mulher de Ponta Delgada; 21/02/2022; 21/03/2022; 17/03/2022 - Parecer.pdf- 0,132 MB
Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores; 21/02/2022; 21/03/2022; 00/00/00
Confederação Operária Terceirense; 21/02/2022; 21/03/2022; 21/03/2022 - Parecer.pdf- 1,527 MB
Videos
18/02/2022 - Apresentação e deliberação de diligências
07/04/2022 - Audição da APAV Açores
07/04/2022 - Audição da PSP - Polícia de Segurança Pública
19/05/2022 - Audição do Vice-Presidente do Governo Regional
Plenário
 - Video
Data de Plenário
01/06/2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,694 MB
BE; Requerimento de baixa à Comissão; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,364 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/06/2022
Limite Parecer
04/07/2022
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,323 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03/06/2022
Limite Parecer
04/07/2022
Novo prazo
02/12/2022
Data de entrada do Parecer
07/11/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória; 05/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,111 MB
Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores; 05/09/2022; 03/10/2022; 00/00/00
Associação Crescer em Confiança; 05/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,182 MB
Associação Novo Dia - Associação para a Inclusão Social; 05/09/2022; 03/10/2022; 00/00/00
Confederação Operária Terceirense; 05/09/2022; 03/10/2022; 04/10/2022 - Parecer.pdf- 0,135 MB
Instituto do Bom Pastor Nossa Senhora de Fátima; 05/09/2022; 03/10/2022; 26/09/2022 - Parecer.pdf- 0,376 MB
Centro de Apoio à Mulher de Ponta Delgada; 05/09/2022; 03/10/2022; 00/00/00
Videos
15/07/2022 - Deliberação de diligências
27/09/2022 - Prorrogação de prazo
27/10/2022 - Audição do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
27/10/2022 - Audição do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,243 MB - Video
Data de Plenário
16/12/2022 - Diário.pdf- 1,455 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: abstenções-20 | CDS-PP: abstenções-3 | BE: a favor-2 | PPM: abstenções-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
22/12/2022
Prazo para a Redação Final
27/12/2022
Nº Decreto/Resolução
35/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/12/2022
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,397 MB
Título Final
Resolução n.º2/2023/A
Sumário
Medidas de apoio à vítima de violência doméstica
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/01/2023; 4; ; Não
Jornal Oficial; 06/01/2023; 2; ; Não