Texto Iniciativa - 3,323 MB
Nota Técnica - 0,179 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 332
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0093
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Tema
 Agricultura
Data de entrada
 09/02/2022
Anúncio em Plenário
 10/02/2022 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/02/2022
Limite Parecer
11/03/2022
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,233 MB
Comissão
Economia
Data de envio
09/02/2022
Limite Parecer
11/03/2022
Novo prazo
31/05/2022
Data de entrada do Parecer
30/06/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho Científico para a Inovação Agroalimentar; 28/02/2022; 28/03/2022; 31/03/2022 - Parecer.pdf- 0,214 MB
Federação Agrícola dos Açores; 28/02/2022; 28/03/2022; 28/03/2022 - Parecer.pdf- 0,67 MB
Audições presenciais
Data; Observações
24/02/2022; Deliberação de diligências; Video;
17/03/2022; Audição do Centro Açoriano de Leite e Lacticínios; Video;
23/05/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,222 MB - Video
Data de Plenário
21/10/2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Substituição Integral; - P. Alteracao.pdf- 3,444 MB
Resultado
Aprovado por maiori
Votação
PS: abstenções-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
31/10/2022
Prazo para a Redação Final
07/11/2022
Nº Decreto/Resolução
31/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
21/11/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,229 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2022/A
Sumário
Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/11/2022; 230; I; Não
Jornal Oficial; 30/11/2022; 154; I; Não