Texto Iniciativa - 2,611 MB
Nota Técnica - 0,203 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1640
Nº Processo
102
Nº proposta
0036
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Tema
Administração pública regional
Data abertura
31-05-2022
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-06-2022
Limite Parecer
18-07-2022
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,881 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
02-06-2022
Limite Parecer
18-07-2022
Data de entrada do Parecer
01-07-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Nac.dos Téc. Superiores S. Áreas D. e Terap.; 00-00-00; 00-00-00; 01-07-2022 - Parecer.pdf- 0,705 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 30 de junho de 2022. O parecer do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica foi enviado no âmbito da Audição Pública
Videos
20-06-2022 - Audição presencial do Senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto

Plenário
- Video
Data de Plenário
06-07-2022
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21-07-2022
Prazo para a Redação Final
26-07-2022