Texto Iniciativa - 0,173 MB
Nota Técnica - 0,113 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2037
Nº Processo
109
Nº proposta
0128
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana
Tema
Saúde Pública
Data de entrada
05/07/2022
Anúncio em Plenário
08/07/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/07/2022
Limite Parecer
08/08/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,345 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07/07/2022
Limite Parecer
08/08/2022
Novo prazo
06/01/2023
Data de entrada do Parecer
21/12/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sociedade Portuguesa de Ginecologia; 11/08/2022; 12/09/2022; 00/00/00
Colégio da Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia da Ordem dos Médicos; 11/08/2022; 12/09/2022; 00/00/00
Delegação Regional dos Açores da Associação Portuguesa de Medicinal Geral e Fami; 11/08/2022; 12/09/2022; 12/09/2022 - Parecer.pdf- 0,154 MB
USI S.Miguel, Corvo, Flores, Pico, S.Maria, S.Jorge, Terceira, Graciosa, Faial; 11/08/2022; 12/09/2022; 16/09/2022 - Parecer.pdf- 1,348 MB
Serviços de Ginecologia dos Hospitais de São Miguel e da Terceira; 11/08/2022; 12/09/2022; 16/09/2022 - Parecer.pdf- 1,348 MB
Ordem dos Médicos; 11/08/2022; 12/09/2022; 19/10/2022 - Parecer.pdf- 0,805 MB
Observações
A 11 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores e aos Serviços de Ginecologia dos Hospitais de São Miguel, Terceira e Faial, com data limite de 12 de setembro de 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
29/07/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
30/11/2022; Prorrogação de prazo; Video;
05/12/2022; Audição da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Médicos; Video;
05/12/2022; Audição da Associação para o Planeamento Familiar e a Saúde Sexual e Reprodutiva; Video;
05/12/2022; Audição do Centro de Oncologia dos Açores; Video;
05/12/2022; Audição da Secretário Regional da Saúde e do Desporto; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,206 MB - Video
Data de Plenário
10/03/2023 - Diário.pdf- 1,181 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
14/03/2023
Prazo para a Redação Final
20/03/2023
Nº Decreto/Resolução
11/2023
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
24/03/2023
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,395 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2023/A
Sumário
Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/04/2023; 68; I; Não
Jornal Oficial; 06/04/2023; 42; I; Não