Texto Iniciativa - 0,2 MB
Nota Técnica - 0,183 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2165
Nº Processo
109
Nº proposta
0133
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde
Tema
Saúde
Data de entrada
15/07/2022
Anúncio em Plenário
06/09/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/07/2022
Limite Parecer
17/08/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,148 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18/07/2022
Limite Parecer
17/08/2022
Novo prazo
16/05/2023
Data de entrada do Parecer
19/05/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Independente dos Médicos - Delegação dos Açores; 02/08/2022; 02/09/2022; 00/00/00
Sindicato dos Médicos da Zona Sul; 02/08/2022; 02/09/2022; 00/00/00
USIs S. Maria, S. Miguel, Terceira, S. Jorge, Pico, Flores, Graciosa, HSEIT e HH; 02/08/2022; 02/09/2022; 16/09/2022 - Parecer.pdf- 1,018 MB
Secção Regional da Ordem dos Médicos; 00/00/00; 00/00/00; 11/04/2023 - Parecer.pdf- 1,005 MB
Observações
A 2 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores e aos Conselhos de Administração dos Hospitais de São Miguel, Terceira e Faial, com data limite de 2 de setembro de 2022. Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
29/07/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
30/11/2022; Prorrogação de prazo; Video;
27/03/2023; Prorrogação de prazo; Video;
11/04/2023; Audição do Gabinete de Prevenção contra a corrupção; Video;
11/04/2023; Audição da Ordem dos Médicos; Video;
11/04/2023; Audição da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares; Video;
11/04/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto; Video;