Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 18/07/2022 |
Limite Parecer | 17/08/2022 |
Novo prazo | 16/05/2023 |
Data de entrada do Parecer | 19/05/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Sindicato Independente dos Médicos - Delegação dos Açores; 02/08/2022; 02/09/2022; 00/00/00 |
| Sindicato dos Médicos da Zona Sul; 02/08/2022; 02/09/2022; 00/00/00 |
| USIs S. Maria, S. Miguel, Terceira, S. Jorge, Pico, Flores, Graciosa, HSEIT e HH; 02/08/2022; 02/09/2022; 16/09/2022 - Parecer.pdf- 1,018 MB |
| Secção Regional da Ordem dos Médicos; 00/00/00; 00/00/00; 11/04/2023 - Parecer.pdf- 1,005 MB |
Observações | A 2 de agosto de 2022 foram solicitados pareceres às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores e aos Conselhos de Administração dos Hospitais de São Miguel, Terceira e Faial, com data limite de 2 de setembro de 2022.
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 29/07/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 30/11/2022; Prorrogação de prazo; Video; |
| 27/03/2023; Prorrogação de prazo; Video; |
| 11/04/2023; Audição do Gabinete de Prevenção contra a corrupção; Video; |
| 11/04/2023; Audição da Ordem dos Médicos; Video; |
| 11/04/2023; Audição da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares; Video; |
| 11/04/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto; Video; |