Texto Iniciativa - 2,877 MB
Nota de Admissibilidade - 0,36 MB
Nota Técnica - 0,026 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2504
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0009
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 24/08/2022
Anúncio em Plenário
 06/09/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/08/2022
Limite Parecer
02/09/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,363 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
25/08/2022
Limite Parecer
02/09/2022
Data de entrada do Parecer
05/09/2022
Audições presenciais
Data; Observações
01/09/2022; Audição de Sua Excelência o Presidente da ALRAA; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,361 MB - Video
Data de Plenário
09/09/2022 - Diário.pdf- 1,241 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-19 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
21/09/2022
Prazo para a Redação Final
26/09/2022
Nº Decreto/Resolução
30/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
29/09/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,939 MB - Retificado.pdf - 0,179 MB
Título Final
Resolução n.º 35/2022/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/10/2022; 195; I; Sim
Jornal Oficial; 11/10/2022; 134; I; Não
Diário da República; 20/10/2022; 203; I; Sim
Jornal Oficial; 21/10/2022; 138; I; Não