Texto Iniciativa - 2,877 MB
Nota de Admissibilidade - 0,36 MB
Nota Técnica - 0,026 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2504
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0009
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 24/08/2022
Anúncio em Plenário
 06/09/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/08/2022
Limite Parecer
02/09/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,363 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
25/08/2022
Limite Parecer
02/09/2022
Data de entrada do Parecer
05/09/2022
Audições presenciais
Data; Observações
01/09/2022; Audição de Sua Excelência o Presidente da ALRAA; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,361 MB - Video
Data de Plenário
09/09/2022 - Diário.pdf- 1,241 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-19 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
21/09/2022
Prazo para a Redação Final
26/09/2022
Nº Decreto/Resolução
30/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
29/09/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,939 MB - Retificado.pdf - 0,179 MB
Título Final
Resolução n.º 35/2022/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/10/2022; 195; I; Sim
Jornal Oficial; 11/10/2022; 134; I; Não
Diário da República; 20/10/2022; 203; I; Sim
Jornal Oficial; 21/10/2022; 138; I; Não