Texto Iniciativa - 4,474 MB
Nota Técnica - 0,167 MB
Nota de Admissibilidade - 0,041 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2570
Nº Processo
102
Nº proposta
0042
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores
Tema
Recursos hídricos
Data abertura
02-09-2022
Anúncio em Plenário
06-09-2022
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05-09-2022

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-09-2022
Limite Parecer
11-10-2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 2,532 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
13-09-2022
Limite Parecer
11-10-2022
Novo prazo
10-11-2022
Data de entrada do Parecer
17-11-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Corvo; 13-09-2022; 10-11-2022; 11-10-2022 - Parecer.pdf- 0,226 MB
Conselho de Ilha das Flores; 13-09-2022; 10-11-2022; 17-10-2022 - Parecer.pdf- 0,62 MB
Conselho de Ilha do Faial; 13-09-2022; 10-11-2022; 00-00-00
Conselho de Ilha do Pico; 13-09-2022; 10-11-2022; 00-00-00
Conselho de Ilha de São Jorge; 13-09-2022; 10-11-2022; 07-10-2022 - Parecer.pdf- 0,06 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 13-09-2022; 10-11-2022; 00-00-00
Conselho de Ilha da Terceira; 13-09-2022; 10-11-2022; 00-00-00
Conselho de Ilha de São Miguel; 13-09-2022; 10-11-2022; 00-00-00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 13-09-2022; 10-11-2022; 17-10-2022 - Parecer.pdf- 0,611 MB
ERSARA - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos; 26-09-2022; 10-11-2022; 17-10-2022 - Parecer.pdf- 0,84 MB
Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 26-09-2022; 10-11-2022; 00-00-00
Universidade dos Açores; 26-09-2022; 10-11-2022; 00-00-00
Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 26-09-2022; 17-10-2022; 18-10-2022 - Parecer.pdf- 0,211 MB
Observações
A 26 de setembro de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 17 de outubro de 2022
Videos
23-09-2022 - Deliberação de diligências
07-10-2022 - Prorrogação de prazo
14-10-2022 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas
17-11-2022 - Apreciação e emissão de parecer