Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 15/09/2022 |
Limite Parecer | 14/10/2022 |
Novo prazo | 12/12/2022 |
Data de entrada do Parecer | 09/12/2022 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Conselho de Ilha do Corvo; 20/09/2022; 20/10/2217; 11/10/2022 - Parecer.pdf- 0,244 MB |
| Conselho de Ilha das Flores; 20/09/2022; 20/10/2022; 17/10/2022 - Parecer.pdf- 0,636 MB |
| Conselho de Ilha do Faial; 20/09/2022; 20/10/2022; 26/10/2022 - Parecer.pdf- 0,702 MB |
| Conselho de Ilha do Pico; 20/09/2022; 20/10/2022; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha da Graciosa; 20/09/2022; 20/10/2022; 14/10/2022 - Parecer.pdf- 0,722 MB |
| Conselho de Ilha de São Jorge; 20/09/2022; 20/10/2022; 07/10/2022 - Parecer.pdf- 0,059 MB |
| Conselho de Ilha da Terceira; 20/09/2022; 20/10/2022; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha de São Miguel; 20/09/2022; 20/10/2022; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha de Santa Maria; 20/09/2022; 20/10/2022; 17/10/2022 - Parecer.pdf- 0,614 MB |
| AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 29/09/2022; 29/10/2022; 00/00/00 |
| LREC - Laboratório Regional de Engenharia Civil; 29/09/2022; 29/10/2022; 17/10/2022 - Parecer.pdf- 0,954 MB |
| ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; 29/09/2022; 29/10/2022; 00/00/00 |
| Federação Agrícola dos Açores; 29/09/2022; 29/10/2022; 28/10/2022 - Parecer.pdf- 0,463 MB |
| Aflorestaçores - Associação Florestal dos Açores; 29/09/2022; 29/10/2022; 00/00/00 |
| Azorica - Associação de Defesa do Ambiente; 29/09/2022; 29/10/2022; 14/10/2022 - Parecer.pdf- 0,169 MB |
| APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 29/09/2022; 29/10/2022; 28/10/2022 - Parecer.pdf- 0,997 MB |
| Memorandos EDA; 00/00/00; 00/00/00; 02/11/2022 - Parecer.pdf- 3,102 MB |
| Associação Ecológica Amigos dos Açores; 29/09/2022; 29/10/2022; 03/11/2022 - Parecer.pdf- 0,188 MB |
Observações | A 29 de setembro de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 29 de outubro de 2022 |
Videos | 23/09/2022 - Apresentação e Deliberação de diligências |
| 14/10/2022 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas |
| 24/10/2022 - Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA |
| 24/10/2022 - Prorrogação de prazo |
| 17/11/2022 - Prorrogação de prazo |
| 14/12/2022 - Apreciação e emissão de parecer |