Texto Iniciativa - 1,913 MB
Nota Técnica - 0,165 MB
Nota de Admissibilidade - 0,19 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2678
Nº Processo
105
Nº proposta
0067
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores
Tema
Alterações climáticas/Ambiente
Data abertura
12-09-2022
Anúncio em Plenário
18-10-2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS • PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14-09-2022
Limite Parecer
14-10-2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
15-09-2022
Limite Parecer
14-10-2022
Novo prazo
12-12-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Corvo; 20-09-2022; 20-10-2217; 11-10-2022 - Parecer.pdf- 0,244 MB
Conselho de Ilha das Flores; 20-09-2022; 20-10-2022; 17-10-2022 - Parecer.pdf- 0,636 MB
Conselho de Ilha do Faial; 20-09-2022; 20-10-2022; 26-10-2022 - Parecer.pdf- 0,702 MB
Conselho de Ilha do Pico; 20-09-2022; 20-10-2022; 00-00-00
Conselho de Ilha da Graciosa; 20-09-2022; 20-10-2022; 14-10-2022 - Parecer.pdf- 0,722 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 20-09-2022; 20-10-2022; 07-10-2022 - Parecer.pdf- 0,059 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 20-09-2022; 20-10-2022; 00-00-00
Conselho de Ilha de São Miguel; 20-09-2022; 20-10-2022; 00-00-00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 20-09-2022; 20-10-2022; 17-10-2022 - Parecer.pdf- 0,614 MB
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 29-09-2022; 29-10-2022; 00-00-00
LREC - Laboratório Regional de Engenharia Civil; 29-09-2022; 29-10-2022; 17-10-2022 - Parecer.pdf- 0,954 MB
ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; 29-09-2022; 29-10-2022; 00-00-00
Federação Agrícola dos Açores; 29-09-2022; 29-10-2022; 28-10-2022 - Parecer.pdf- 0,463 MB
Aflorestaçores - Associação Florestal dos Açores; 29-09-2022; 29-10-2022; 00-00-00
Azorica - Associação de Defesa do Ambiente; 29-09-2022; 29-10-2022; 14-10-2022 - Parecer.pdf- 0,169 MB
APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 29-09-2022; 29-10-2022; 28-10-2022 - Parecer.pdf- 0,997 MB
Memorandos EDA; 00-00-00; 00-00-00; 02-11-2022 - Parecer.pdf- 3,102 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 29-09-2022; 29-10-2022; 03-11-2022 - Parecer.pdf- 0,188 MB
Observações
A 29 de setembro de 2022 foram solicitados pareceres às Associações de Ambiente com data limite de 29 de outubro de 2022
Videos
23-09-2022 - Apresentação e Deliberação de diligências
14-10-2022 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas
24-10-2022 - Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA
24-10-2022 - Prorrogação de prazo
17-11-2022 - Prorrogação de prazo