Texto Iniciativa - 0,306 MB
Nota de Admissibilidade - 0,18 MB
Nota Técnica - 0,128 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2817
Nº Processo
109
Nº proposta
0136
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores
Tema
Ambiente
Data de entrada
26/09/2022
Anúncio em Plenário
18/10/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/09/2022
Limite Parecer
27/10/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 6,518 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
27/09/2022
Limite Parecer
27/10/2022
Novo prazo
26/11/2022
Data de entrada do Parecer
12/12/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 12/10/2022; 11/11/2022; 10/11/2022 - Parecer.pdf- 0,162 MB
MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente EIM SA; 12/10/2022; 11/11/2022; 21/11/2022 - Parecer.pdf- 0,323 MB
Equiambi - Equipamento, Serviço e Gestão Ambientais, Lda; 12/10/2022; 11/11/2022; 00/00/00
RESIAÇORES, Gestão de Resíduos dos Açores, Lda; 12/10/2022; 11/11/2022; 02/11/2022 - Parecer.pdf- 1,098 MB
TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da ilha Terceira; 12/10/2022; 11/11/2022; 10/11/2022 - Parecer.pdf- 0,348 MB
Serralharia do Outeiro, Lda; 12/10/2022; 11/11/2022; 08/11/2022 - Parecer.pdf- 0,885 MB
VALORAÇORES, Gestão e Valorização de Recicláveis ; 12/10/2022; 11/11/2022; 00/00/00
Relatório remetido pela SRADR; 00/00/00; 00/00/00; 31/10/2022 - Parecer.pdf- 3,544 MB
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
07/10/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
24/10/2022; Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores; Video;
24/10/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
24/10/2022; Prorrogação de prazo; Video;
14/12/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video;