Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 27/09/2022 |
Limite Parecer | 27/10/2022 |
Novo prazo | 26/11/2022 |
Data de entrada do Parecer | 12/12/2022 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 12/10/2022; 11/11/2022; 10/11/2022 - Parecer.pdf- 0,162 MB |
| MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente EIM SA; 12/10/2022; 11/11/2022; 21/11/2022 - Parecer.pdf- 0,323 MB |
| Equiambi - Equipamento, Serviço e Gestão Ambientais, Lda; 12/10/2022; 11/11/2022; 00/00/00 |
| RESIAÇORES, Gestão de Resíduos dos Açores, Lda; 12/10/2022; 11/11/2022; 02/11/2022 - Parecer.pdf- 1,098 MB |
| TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da ilha Terceira; 12/10/2022; 11/11/2022; 10/11/2022 - Parecer.pdf- 0,348 MB |
| Serralharia do Outeiro, Lda; 12/10/2022; 11/11/2022; 08/11/2022 - Parecer.pdf- 0,885 MB |
| VALORAÇORES, Gestão e Valorização de Recicláveis ; 12/10/2022; 11/11/2022; 00/00/00 |
| Relatório remetido pela SRADR; 00/00/00; 00/00/00; 31/10/2022 - Parecer.pdf- 3,544 MB |
Observações | Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 07/10/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 24/10/2022; Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores; Video; |
| 24/10/2022; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video; |
| 24/10/2022; Prorrogação de prazo; Video; |
| 14/12/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video; |