Texto Iniciativa - 0,306 MB
Nota Técnica - 0,128 MB
Nota de Admissibilidade - 0,18 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2817
Nº Processo
109
Nº proposta
0136
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores
Tema
Ambiente
Data abertura
26-09-2022
Anúncio em Plenário
18-10-2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-09-2022
Limite Parecer
27-10-2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
27-09-2022
Limite Parecer
27-10-2022
Novo prazo
26-11-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 12-10-2022; 11-11-2022; 10-11-2022 - Parecer.pdf- 0,162 MB
MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente EIM SA; 12-10-2022; 11-11-2022; 21-11-2022 - Parecer.pdf- 0,323 MB
Equiambi - Equipamento, Serviço e Gestão Ambientais, Lda; 12-10-2022; 11-11-2022; 00-00-00
RESIAÇORES, Gestão de Resíduos dos Açores, Lda; 12-10-2022; 11-11-2022; 02-11-2022 - Parecer.pdf- 1,098 MB
TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da ilha Terceira; 12-10-2022; 11-11-2022; 10-11-2022 - Parecer.pdf- 0,348 MB
Serralharia do Outeiro, Lda; 12-10-2022; 11-11-2022; 08-11-2022 - Parecer.pdf- 0,885 MB
VALORAÇORES, Gestão e Valorização de Recicláveis ; 12-10-2022; 11-11-2022; 00-00-00
Relatório remetido pela SRADR; 00-00-00; 00-00-00; 31-10-2022 - Parecer.pdf- 3,544 MB
Videos
07-10-2022 - Apresentação e deliberação de diligências
24-10-2022 - Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores
24-10-2022 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
24-10-2022 - Prorrogação de prazo