Texto Iniciativa - 0,405 MB
Nota de Admissibilidade - 0,189 MB
Nota Técnica - 0,129 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2972
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0137
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Cultura
Data de entrada
 06/10/2022
Anúncio em Plenário
 18/10/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/10/2022
Limite Parecer
10/11/2022
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 7,646 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
11/10/2022
Limite Parecer
10/11/2022
Novo prazo
10/03/2023
Data de entrada do Parecer
27/02/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 02/11/2022; 02/12/2022; 02/12/2022 - Parecer.pdf- 0,119 MB
Conservatório Regional de Ponta Delgada; 02/11/2022; 02/12/2022; 02/12/2022 - Parecer.pdf- 1,172 MB
Associação MiratecArts; 02/11/2022; 02/12/2022; 30/11/2022 - Parecer.pdf- 1,3 MB
Associação de Juventude Viola da Terra; 02/11/2022; 02/12/2022; 15/11/2022 - Parecer.pdf- 3,559 MB
Associação de Músicos da Ilha Branca; 02/11/2022; 02/12/2022; 00/00/00
Grupo de Tocadores de Violas de São Jorge; 02/11/2022; 02/12/2022; 00/00/00
Sons do Terreiro - Associação Cultural; 02/11/2022; 02/12/2022; 30/11/2022 - Parecer.pdf- 1,169 MB
Videos
27/10/2022 - Apresentação e deliberação de diligências
30/11/2022 - Prorrogação de prazo
24/01/2023 - Prorrogação de prazo
10/02/2023 - Audição do Dr. Rafael Carvalho
10/02/2023 - Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,221 MB - Video
Data de Plenário
20/04/2023 - Diário.pdf- 1,121 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
27/04/2023
Prazo para a Redação Final
02/05/2023
Nº Decreto/Resolução
15/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/05/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,327 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2023/A
Sumário
Plano de valorização da «Viola da Terra» na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/05/2023; 95; I; Não
Jornal Oficial; 18/05/2023; 56; I; Não