Texto Iniciativa - 0,405 MB Nota de Admissibilidade - 0,189 MB Nota Técnica - 0,129 MB
Legislatura XII Nº entrada Serviço 2972 Nº Processo 109 Nº proposta 0137 Titulo Projeto de Resolução Assunto Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores Tema Cultura Data de entrada 06/10/2022 Anúncio em Plenário 18/10/2022 Com pedido de Autor do texto inicial • PS

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	11/10/2022
Limite Parecer	10/11/2022
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 7,646 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	11/10/2022
Limite Parecer	10/11/2022
Novo prazo	10/03/2023
Data de entrada do Parecer	27/02/2023
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 02/11/2022; 02/12/2022; 02/12/2022 - Parecer.pdf- 0,119 MB
	Conservatório Regional de Ponta Delgada; 02/11/2022; 02/12/2022; 02/12/2022 - Parecer.pdf- 1,172 MB
	Associação MiratecArts; 02/11/2022; 02/12/2022; 30/11/2022 - Parecer.pdf- 1,3 MB
	Associação de Juventude Viola da Terra; 02/11/2022; 02/12/2022; 15/11/2022 - Parecer.pdf- 3,559 MB
	Associação de Músicos da Ilha Branca; 02/11/2022; 02/12/2022; 00/00/00
	Grupo de Tocadores de Violas de São Jorge; 02/11/2022; 02/12/2022; 00/00/00
	Sons do Terreiro - Associação Cultural; 02/11/2022; 02/12/2022; 30/11/2022 - Parecer.pdf- 1,169 MB
Audições presenciais	Data; Observações
	27/10/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
	30/11/2022; Prorrogação de prazo; Video;
	24/01/2023; Prorrogação de prazo; Video;
	10/02/2023; Audição do Dr. Rafael Carvalho; Video;
	10/02/2023; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video;

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,221 MB - Video

Data de Plenário	20/04/2023 - Diário.pdf- 1,121 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	27/04/2023
Prazo para a Redação Final	02/05/2023
Nº Decreto/Resolução	15/2023
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio	03/05/2023
Despacho	Publicação

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,327 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2023/A
Sumário	Plano de valorização da «Viola da Terra» na Região Autónoma dos Açores
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 17/05/2023; 95; I; Não
	Jornal Oficial; 18/05/2023; 56; I; Não