Texto Iniciativa - 0,351 MB
Nota de Admissibilidade - 0,18 MB
Nota Técnica - 0,128 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2981
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0138
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Prevenção e combate às dependências/Saúde Pública
Data de entrada
 06/10/2022
Anúncio em Plenário
 18/10/2022 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/10/2022
Limite Parecer
10/11/2022
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
11/10/2022
Limite Parecer
10/11/2022
Novo prazo
09/01/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sociedade Portuguesa de Pneumologia; 08/11/2022; 09/12/2022; 00/00/00
Delegação Regional da Ordem dos Médicos-Colégio da Especialidade de Pneumologia; 08/11/2022; 09/12/2022; 22/12/2022 - Parecer.pdf- 0,145 MB
Professor António Bugalho; 09/11/2022; 09/12/2022; 22/11/2022 - Parecer.pdf- 0,225 MB
Dra. Cláudia Sousa; 10/11/2022; 09/12/2022; 09/12/2022 - Parecer.pdf- 0,862 MB
Audições presenciais
Data; Observações
27/10/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
30/11/2022; Prorrogação de prazo; Video;
Plenário
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Requerimento apresentação em plenário; - Requerimento.pdf- 0,158 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,047 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
09/01/2023
Novo prazo
09/05/2023
Data de entrada do Parecer
05/06/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Dra. Marisa Lobão, Radioncologia, Clínica Madalena Paiva, Joaquim Chaves Paiva ; 05/05/2023; 05/06/2023; 05/06/2023 - Parecer.pdf- 1,483 MB
Audições presenciais
Data; Observações
24/01/2023; Prorrogação de prazo ; Video;
27/03/2023; Prorrogação de prazo; Video;
05/05/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto; Video;
05/05/2023; Audição do COA - Centro de Oncologia dos Açores; Video;
05/05/2023; Audição do da Liga Portuguesa Contra o Cancro; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,04 MB - Video
Data de Plenário
14/06/2023 - Diário.pdf- 1,005 MB
15/06/2023 - Diário.pdf- 1,166 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,615 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
20/06/2023
Prazo para a Redação Final
26/06/2023
Nº Decreto/Resolução
23/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
26/06/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,207 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/06/2023; 126; I; Não
Jornal Oficial; 03/07/2023; 80; I; Não