Texto Iniciativa - 0,351 MB Nota de Admissibilidade - 0,18 MB Nota Técnica - 0,128 MB
Legislatura XII Sessão Legislativa 3ª Nº entrada Serviço 2981 Nº Processo 109 Nº proposta 0138 Titulo Projeto de Resolução Assunto Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores Tema Prevenção e combate às dependências/Saúde Pública Data de entrada 06/10/2022 Anúncio em Plenário 18/10/2022 - Video Com pedido de Autor do texto inicial • PAN

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	11/10/2022
Limite Parecer	10/11/2022
Comissão	Assuntos Sociais

---

Comissão

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	11/10/2022
Limite Parecer	10/11/2022
Novo prazo	09/01/2023
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Sociedade Portuguesa de Pneumologia; 08/11/2022; 09/12/2022; 00/00/00
	Delegação Regional da Ordem dos Médicos-Colégio da Especialidade de Pneumologia; 08/11/2022; 09/12/2022; 22/12/2022 - Parecer.pdf- 0,145 MB
	Professor António Bugalho; 09/11/2022; 09/12/2022; 22/11/2022 - Parecer.pdf- 0,225 MB
	Dra. Cláudia Sousa; 10/11/2022; 09/12/2022; 09/12/2022 - Parecer.pdf- 0,862 MB
Audições presenciais	Data; Observações
	27/10/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
	30/11/2022; Prorrogação de prazo; Video;

---

Plenário

Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PAN; Requerimento apresentação em plenário; - Requerimento.pdf- 0,158 MB
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00

---

Comissão

- Parecer.pdf - 3,047 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Limite Parecer	09/01/2023
Novo prazo	09/05/2023
Data de entrada do Parecer	05/06/2023
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Dra. Marisa Lobão, Radioncologia, Clínica Madalena Paiva, Joaquim Chaves Paiva ; 05/05/2023; 05/06/2023; 05/06/2023 - Parecer.pdf- 1,483 MB
Audições presenciais	Data; Observações
	24/01/2023; Prorrogação de prazo ; Video;
	27/03/2023; Prorrogação de prazo; Video;
	05/05/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto; Video;
	05/05/2023; Audição do COA - Centro de Oncologia dos Açores; Video;
	05/05/2023; Audição do da Liga Portuguesa Contra o Cancro; Video;

---

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,04 MB - Video

Data de Plenário	14/06/2023 - Diário.pdf- 1,005 MB 15/06/2023 - Diário.pdf- 1,166 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,615 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	20/06/2023
Prazo para a Redação Final	26/06/2023
Nº Decreto/Resolução	23/2023
Enviado para	Representante da República

---

Representante da República

Data envio	26/06/2023
Despacho	Publicação

---

Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,207 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2023/A
Sumário	Recomenda ao Governo Regional a implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 30/06/2023; 126; I; Não
	Jornal Oficial; 03/07/2023; 80; I; Não