Texto Iniciativa - 0,196 MB
Nota de Admissibilidade - 0,184 MB
Nota Técnica - 0,07 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
3135
Nº Processo
109
Nº proposta
0140
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico
Tema
Apoio à Família
Data de entrada
19/10/2022
Anúncio em Plenário
20/10/2022 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Deputado Independente Carlos Augusto Furtado

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/10/2022

Plenário
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Requerimento para apresentação em Plenário; - Requerimento.pdf- 0,715 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/10/2022
Limite Parecer
18/11/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 4,462 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/10/2022
Limite Parecer
18/11/2022
Novo prazo
19/05/2023
Data de entrada do Parecer
12/06/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CESA - Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/03/2023 - Parecer.pdf- 1,611 MB
ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; 01/02/2023; 28/02/2023; 27/02/2023 - Parecer.pdf- 1,166 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 01/02/2023; 28/02/2023; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira; 01/02/2023; 28/02/2023; 27/02/2023 - Parecer.pdf- 0,035 MB
Conselho de Ilha das Flores; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,187 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,775 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 01/02/2023; 28/02/2023; 24/02/2023
Conselho de Ilha de São Miguel; 01/02/2023; 28/02/2023; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,164 MB
Conselho de Ilha do Faial; 01/02/2023; 28/02/2023; 01/03/2023 - Parecer.pdf- 0,22 MB
Conselho de Ilha do Pico; 01/02/2023; 28/02/2023; 00/00/00
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
03/11/2022; Deliberação de diligências; Video;
30/11/2022; Prorrogação de prazo; Video;
24/01/2023; Prorrogação de prazo; Video;
27/03/2023; Prorrogação de prazo; Video;
19/05/2023; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;