Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 19/10/2022 |
Limite Parecer | 18/11/2022 |
Novo prazo | 19/05/2023 |
Data de entrada do Parecer | 12/06/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| CESA - Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/03/2023 - Parecer.pdf- 1,611 MB |
| ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; 01/02/2023; 28/02/2023; 27/02/2023 - Parecer.pdf- 1,166 MB |
| Conselho de Ilha da Graciosa; 01/02/2023; 28/02/2023; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha da Terceira; 01/02/2023; 28/02/2023; 27/02/2023 - Parecer.pdf- 0,035 MB |
| Conselho de Ilha das Flores; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,187 MB |
| Conselho de Ilha de Santa Maria; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,775 MB |
| Conselho de Ilha de São Jorge; 01/02/2023; 28/02/2023; 24/02/2023 |
| Conselho de Ilha de São Miguel; 01/02/2023; 28/02/2023; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha do Corvo; 01/02/2023; 28/02/2023; 28/02/2023 - Parecer.pdf- 0,164 MB |
| Conselho de Ilha do Faial; 01/02/2023; 28/02/2023; 01/03/2023 - Parecer.pdf- 0,22 MB |
| Conselho de Ilha do Pico; 01/02/2023; 28/02/2023; 00/00/00 |
Observações | Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Videos | 03/11/2022 - Deliberação de diligências |
| 30/11/2022 - Prorrogação de prazo |
| 24/01/2023 - Prorrogação de prazo |
| 27/03/2023 - Prorrogação de prazo |
| 19/05/2023 - Audição do Vice-Presidente do Governo Regional |