Texto Iniciativa - 0,403 MB
Nota Técnica - 0,14 MB
Nota de Admissibilidade - 0,076 MB
Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
383
Nº Processo
105
Nº proposta
0082
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas
Tema
Educação
Data de entrada
07/02/2023
Anúncio em Plenário
14/02/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/02/2023
Limite Parecer
13/03/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 4,526 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
09/02/2023
Limite Parecer
13/03/2023
Novo prazo
15/05/2023
Data de entrada do Parecer
08/05/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; 24/02/2023; 27/03/2023; 00/00/00
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira ; 00/00/00; 00/00/00; 28/02/2023 -
Parecer.pdf- 0,439 MB
Escola Secundária Manuel de Arriaga; 24/02/2023; 27/03/2023; 03/03/2023 -
Parecer.pdf- 0,093 MB
Escola Básica Integrada de Ribeira Grande; 24/02/2023; 27/03/2023; 08/03/2023 -
Parecer.pdf- 0,046 MB
Escola Báscia Integrada da Horta; 24/02/2023; 27/03/2023; 21/03/2023 -
Parecer.pdf- 0,927 MB
Escola Básica e Secundária do Nordeste; 24/02/2023; 27/03/2023; 21/03/2023 -
Parecer.pdf- 1,036 MB
Escola Báscia Integrada de Ginetes; 24/02/2023; 27/03/2023; 24/03/2023 -
Parecer.pdf- 0,302 MB
Escola Báscia Integrada da Maia; 24/02/2023; 27/03/2023; 27/03/2023 -
Parecer.pdf- 1,352 MB
Observações
A 24 de fevereiro de 2023 foram solicitados parecer aos Conselhos Executivos das Unidades Orgânicas do sistema educativo regional, com data limite de 27 de março de 2023,
Videos
22/02/2023 - Apresentação e deliberação de diligências
27/03/2023 - Prorrogação de prazo
27/04/2023 - Audição do Governo Regional