Texto Iniciativa - 0,435 MB
Nota de Admissibilidade - 0,19 MB
Relatório Intercalar da CEAA - 1,89 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 607
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0083
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A
Tema
 Organização política/sistema de governo
Data de entrada
 02/03/2023
Anúncio em Plenário
 07/03/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • Deputados que compõem a Mesa da CEAA
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/03/2023
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,338 MB - Video
Data de Plenário
20/04/2023 - Diário.pdf- 1,121 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Deputados que compôem a Mesa da CEAA ; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,074 MB
Grelha de votação
Documento.pdf - 0,329 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-2 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
02/05/2023
Prazo para a Redação Final
08/05/2023
Nº Decreto/Resolução
15/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,067 MB
Data envio
11/05/2023
Despacho
Publicação
Data despacho
31/05/2023
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,574 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/A
Sumário
Criação do Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores — G2A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/05/2023; 96; I; Não
Jornal Oficial; 19/05/2023; 57; I; Não