Comissão | Economia |
Data de envio | 27/04/2023 |
Limite Parecer | 30/05/2023 |
Novo prazo | 03/07/2023 |
Data de entrada do Parecer | 06/07/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Universidade dos Açores - DOP; 22/05/2023; 22/06/2023; 30/06/2023 - Parecer.pdf- 1,04 MB |
| Adriano Medeiros; 22/05/2023; 22/06/2023; 25/05/2023 - Parecer.pdf- 0,149 MB |
| Animatour Island Guide; 22/05/2023; 22/06/2023; 26/05/2023 - Parecer.pdf- 0,042 MB |
| AOMA - Associação dos Operadores Marítimos dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 23/05/2023 - Parecer.pdf- 1,248 MB |
| Empresa Azul Carismático ; 22/05/2023; 22/06/2023; 06/06/2023 - Parecer.pdf- 0,128 MB |
| Palavraderente Unipessoal, Lda; 22/05/2023; 22/06/2023; 07/06/2023 - Parecer.pdf- 0,142 MB |
| Norberto Diver; 22/05/2023; 22/06/2023; 20/06/2023 - Parecer.pdf- 0,946 MB |
| Tomás Anselmo; 22/05/2023; 22/06/2023; 22/06/2023 |
| Alice Soccodato; 22/05/2023; 22/06/2023; 22/06/2023 - Parecer.pdf- 0,05 MB |
| AEOCSM - Associação De Empresas De Observação de Cetáceos De São Miguel; 22/05/2023; 22/06/2023; 23/06/2023 - Parecer.pdf- 0,078 MB |
| Naturalist - Science & Tourism; 22/05/2023; 22/06/2023; 23/06/2023 - Parecer.pdf- 0,085 MB |
Observações | A 22 de maio de 2023 foi solicitado parecer aos operadores marítimos-turísticos licenciados dos Açores, com data limite de 22 de junho de 2023.
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Videos | 18/05/2023 - Apresentação e deliberação de diligências |
| 23/05/2023 - Audição da AOMA |
| 23/05/2023 - Audição do Governo Regional |
| 23/05/2023 - Prorrogação de prazo |
| 06/06/2023 - Manifestação de interesse da AEOC de São Miguel em se pronunciar sobre o PR n.º156/XII |
| 21/06/2023 - Audição do Presidente da Associação de Empresas de Observação de Cetáceos de São Miguel |