Texto Iniciativa - 0,575 MB
Nota de Admissibilidade - 0,188 MB
Nota Técnica - 0,14 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1715
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0093
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Solidariedade
Data de entrada
 21/06/2023
Anúncio em Plenário
 11/07/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/06/2023
Limite Parecer
24/07/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,648 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/06/2023
Limite Parecer
24/07/2023
Novo prazo
24/11/2023
Data de entrada do Parecer
11/12/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 11/07/2023; 11/08/2023; 10/08/2023 - Parecer.pdf- 4,577 MB
URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 11/07/2023; 11/08/2023; 09/08/2023 - Parecer.pdf- 0,068 MB
Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados; 11/07/2023; 11/08/2023; 14/08/2023 - Parecer.pdf- 0,426 MB
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
30/06/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
24/07/2023; Prorrogação de prazo; Video;
04/09/2023; Audição da Associação DERAS; Video;
27/09/2023; Prorrogação de prazo; Video;
29/11/2023; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;