Texto Iniciativa - 20,97 MB Nota de Admissibilidade - 0,076 MB Nota Técnica - 0,047 MB
Legislatura XII Sessão Legislativa 4ª Nº entrada Serviço 2851 Nº Processo 102 Nº proposta 0066 Titulo Proposta de Decreto Leg. Assunto Plano Regional Anual para o ano de 2024 Tema Plano Regional Anual Data de entrada 27/10/2023 Anúncio em Plenário 20/11/2023 Com pedido de Autor do texto inicial • Governo

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	27/10/2023
Limite Parecer	14/11/2023
Comissão	Economia
Informações	Enviado à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 6 de novembro de 2023. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 14 de novembro de 2023.

---

Comissão

- Parecer.pdf - 0,483 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio	27/10/2023
Limite Parecer	06/11/2023
Data de entrada do Parecer	07/11/2023
Audições presenciais	Data; Observações
	03/11/2023; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
	03/11/2023; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
	03/11/2023; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
	03/11/2023; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
	03/11/2023; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;

---

Comissão

- Parecer.pdf - 0,317 MB

Comissão	Política Geral
Data de envio	27/10/2023
Limite Parecer	06/11/2023
Data de entrada do Parecer	07/11/2023
Audições presenciais	Data; Observações
	02/11/2023; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
	02/11/2023; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
	02/11/2023; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
	02/11/2023; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
	03/11/2023; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
	03/11/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto; Video;
	00/00/00; ;

---

Comissão

- Parecer.pdf - 0,51 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	27/10/2023
Limite Parecer	06/11/2023
Novo prazo	06/11/2023
Audições presenciais	Data; Observações
	03/11/2023; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
	03/11/2023; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
	03/11/2023; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
	03/11/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto; Video;
	03/11/2023; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video;

---

Comissão

- Parecer.pdf - 3,73 MB

Comissão	Economia
Data de envio	27/10/2023
Limite Parecer	14/11/2023
Data de entrada do Parecer	14/11/2023
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conselho de Ilha da Graciosa; 27/10/2023; 14/11/2023; 14/11/2023 - Parecer.pdf- 0,082 MB
	Conselho de Ilha da Terceira; 27/10/2023; 14/11/2023; 00/00/00
	Conselho de Ilha das Flores; 27/10/2023; 14/11/2023; 13/11/2023 - Parecer.pdf- 0,191 MB
	Conselho de Ilha de Santa Maria; 27/10/2023; 14/11/2023; 14/11/2023 - Parecer.pdf- 0,924 MB
	Conselho de Ilha de São Jorge; 27/10/2023; 14/11/2023; 14/11/2023 - Parecer.pdf- 0,055 MB
	Conselho de Ilha de São Miguel; 27/10/2023; 14/11/2023; 00/00/00
	Conselho de Ilha do Corvo; 27/10/2023; 14/11/2023; 14/11/2023 - Parecer.pdf- 0,163 MB
	Conselho de Ilha do Faial; 27/10/2023; 14/11/2023; 15/11/2023 - Parecer.pdf- 0,171 MB
	Conselho de Ilha do Pico; 27/10/2023; 14/11/2023; 00/00/00
Audições presenciais	Data; Observações
	02/11/2023; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
	02/11/2023; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
	02/11/2023; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
	02/11/2023; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
	03/11/2023; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
	03/11/2023; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;

---

Plenário

- Video

Data de Plenário	22/11/2023 - Diário.pdf- 1,371 MB 23/11/2023 - Diário.pdf- 0,6 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	Independente; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 10,133 MB
	BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,72 MB
	PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,173 MB
Resultado	Rejeitado por maioria
Votação	PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: abstenções-1 | IL: contra-1 | PAN: abstenções-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00