Texto Iniciativa - 20,97 MB
Nota de Admissibilidade - 0,076 MB
Nota Técnica - 0,047 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2851
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0066
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Regional Anual para o ano de 2024
Tema
 Plano Regional Anual
Data de entrada
 27/10/2023
Anúncio em Plenário
 20/11/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/10/2023
Limite Parecer
14/11/2023
Comissão
Economia
Informações
Enviado à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 6 de novembro de 2023. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 14 de novembro de 2023.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,483 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
27/10/2023
Limite Parecer
06/11/2023
Data de entrada do Parecer
07/11/2023
Videos
03/11/2023 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
03/11/2023 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
03/11/2023 - Audição do Subsecretário Regional da Presidência
03/11/2023 - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
03/11/2023 - Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,317 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
27/10/2023
Limite Parecer
06/11/2023
Data de entrada do Parecer
07/11/2023
Videos
02/11/2023 - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
02/11/2023 - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
02/11/2023 - Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
02/11/2023 - Audição do Subsecretário Regional da Presidência
03/11/2023 - Audição do Vice-Presidente do Governo Regional
03/11/2023 - Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto
00/00/00 -
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,51 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/10/2023
Limite Parecer
06/11/2023
Novo prazo
06/11/2023
Videos
03/11/2023 - Audição do Vice-Presidente do Governo Regional
03/11/2023 - Audição do Subsecretário Regional da Presidência
03/11/2023 - Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
03/11/2023 - Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto
03/11/2023 - Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,73 MB
Comissão
Economia
Data de envio
27/10/2023
Limite Parecer
14/11/2023
Data de entrada do Parecer
14/11/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 27/10/2023; 14/11/2023; 14/11/2023 - Parecer.pdf- 0,082 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 27/10/2023; 14/11/2023; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 27/10/2023; 14/11/2023; 13/11/2023 - Parecer.pdf- 0,191 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 27/10/2023; 14/11/2023; 14/11/2023 - Parecer.pdf- 0,924 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 27/10/2023; 14/11/2023; 14/11/2023 - Parecer.pdf- 0,055 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 27/10/2023; 14/11/2023; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 27/10/2023; 14/11/2023; 14/11/2023 - Parecer.pdf- 0,163 MB
Conselho de Ilha do Faial; 27/10/2023; 14/11/2023; 15/11/2023 - Parecer.pdf- 0,171 MB
Conselho de Ilha do Pico; 27/10/2023; 14/11/2023; 00/00/00
Videos
02/11/2023 - Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
02/11/2023 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
02/11/2023 - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
02/11/2023 - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
03/11/2023 - Audição do Subsecretário Regional da Presidência
03/11/2023 - Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas
Plenário
 - Video
Data de Plenário
22/11/2023 - Diário.pdf- 1,371 MB
23/11/2023 - Diário.pdf- 0,6 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 10,133 MB
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,72 MB
PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,173 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: abstenções-1 | IL: contra-1 | PAN: abstenções-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00