Comissão | Política Geral |
Data de envio | 09/04/2024 |
Limite Parecer | 23/05/2024 |
Novo prazo | 24/07/2024 |
Data de entrada do Parecer | 04/07/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Federação Nacional dos Médicos; 23/04/2024; 17/05/2024; 00/00/00 |
| Sindicato Independente dos Médicos; 23/04/2024; 17/05/2024; 00/00/00 |
| Sindicato dos Enfermeiros Portugueses; 23/04/2024; 17/05/2024; 00/00/00 |
| Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses; 23/04/2024; 17/05/2024; 02/05/2024 - Parecer.pdf- 0,181 MB |
| Sindicato Nacional dos Técnic. Sup. Saúde ADT; 23/04/2024; 17/05/2024; 00/00/00 |
| Parecer das USIs e Hospital do Santo Espírito; 23/04/2024; 17/05/2024; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 1,239 MB |
Observações | Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 14 de abril de 2024 e com data limite de 14 de maio de 2024.
Foram solicitados pareceres escritos aos Hospitais e Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores com data limite para parecer até 17/05/2024 |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 17/04/2024; Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências; Video; |
| 30/04/2024; Prorrogação de prazo; Video; |
| 29/05/2024; Audição de um Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA); Video; |
| 29/05/2024; Audição de um Representante do SINTAP/Açores ; Video; |
| 07/06/2024; Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; Video; |
| 19/06/2024; Prorrogação de prazo; Video; |
| 02/07/2024; Apreciação e emissão de parecer; Video; |